Através do presente trabalho, será analisada, primeiramente, a evolução da chamada técnica sumária, desde a tutela cautelar à tutela antecipatória, demonstrando e analisando conceitos e utilidades práticas deste instituto dentro do processo civil no Estado Constitucional. Após, será feito um estudo sobre o direito à saúde, mais especificamente no âmbito privado, e sua ligação com o direito e o processo civil. A partir daí, far-se-á uma análise acerca da utilização da técnica antecipatória em demandas envolvendo direito à saúde, especialmente dentro de um sistema voltado a uma ótica “pró-consumidor”, abstraindo, assim, os pontos positivos e negativos da utilização da antecipação de tutela nestas ações, considerando a questão da irreversibili...
Comenta sobre a tutela antecipada e sua aplicação nos procedimentos comuns que não a prevêem express...
O presente estudo apresenta ampla abordagem sobre a ação rescisória, suas características, aplicaçõe...
Esta monografia faz um breve apanhado sobre a antecipação da tutela fundada na evidência, ou seja, à...
Através do presente trabalho, será analisada, primeiramente, a evolução da chamada técnica sumária, ...
O presente trabalho tem por objetivo apresentar a distinção havida entre a antecipação da tutela (co...
-O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar a tutela antecipada no contexto...
A concessão da tutela antecipatória de soma em dinheiro é direito constitucional do cidadão que se e...
A tutela antecipatória propicia a distribuição do ônusdo tempo no processo, sendo instrumento de con...
O presente trabalho tem por objetivo abordar os principais aspectos envolvendo o instituto da tutela...
O direito à saúde é obrigação do Estado para com a sociedade, por força do artigo 196 da Constituiçã...
O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da antecipação de tutela em desfavor do Po...
O presente trabalho busca analisar o princípio a tutela antecipada requerida em caráter antecedente ...
Este trabalho pretende ser uma contribuição ao debate acerca do tempo encarado como ónus as partes d...
Trata da tutela antecipada e do plano privado de saúde. Afirma que a antecipação da tutela justific...
Resumo:A antecipação de tutela é instituto fundamental para a adequada e tempestiva tutela de direit...
Comenta sobre a tutela antecipada e sua aplicação nos procedimentos comuns que não a prevêem express...
O presente estudo apresenta ampla abordagem sobre a ação rescisória, suas características, aplicaçõe...
Esta monografia faz um breve apanhado sobre a antecipação da tutela fundada na evidência, ou seja, à...
Através do presente trabalho, será analisada, primeiramente, a evolução da chamada técnica sumária, ...
O presente trabalho tem por objetivo apresentar a distinção havida entre a antecipação da tutela (co...
-O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar a tutela antecipada no contexto...
A concessão da tutela antecipatória de soma em dinheiro é direito constitucional do cidadão que se e...
A tutela antecipatória propicia a distribuição do ônusdo tempo no processo, sendo instrumento de con...
O presente trabalho tem por objetivo abordar os principais aspectos envolvendo o instituto da tutela...
O direito à saúde é obrigação do Estado para com a sociedade, por força do artigo 196 da Constituiçã...
O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da antecipação de tutela em desfavor do Po...
O presente trabalho busca analisar o princípio a tutela antecipada requerida em caráter antecedente ...
Este trabalho pretende ser uma contribuição ao debate acerca do tempo encarado como ónus as partes d...
Trata da tutela antecipada e do plano privado de saúde. Afirma que a antecipação da tutela justific...
Resumo:A antecipação de tutela é instituto fundamental para a adequada e tempestiva tutela de direit...
Comenta sobre a tutela antecipada e sua aplicação nos procedimentos comuns que não a prevêem express...
O presente estudo apresenta ampla abordagem sobre a ação rescisória, suas características, aplicaçõe...
Esta monografia faz um breve apanhado sobre a antecipação da tutela fundada na evidência, ou seja, à...