O trabalho que segue visa analisar e averiguar a possibilidade de utilização da prisão civil como meio de coerção na execução de alimentos indenizativos. O instituto dos alimentos será abordado primeiramente analisando seu conceito, passando a suas espécies e, por fim, sua forma de execução. Para tanto, se perpassa pelo direito de família, em que é amplamente utilizada a aplicação da coerção pessoal, e adentrando no campo do direito das obrigações, mais especificamente, no direito indenizatório. Serão pontuados os possíveis meios de execução, distinguindo-os em diretos e indiretos, exemplificando e destacando as nuances de cada um. Por fim, pondera-se o cabimento da coerção pessoal, bem como sua aplicação, analisando o posicionamento da jur...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel, no Curso de Direito, ...
O presente trabalho visa a analisar o processamento das execuções movidas em face das empresas estat...
A presente monografia inicialmente cuida de esclarecer sobre o instituto da desconsideração da perso...
OBJETIVO: analisar a possibilidade da prisão civil de avós idosos devedores de alimentos aos netos. ...
O presente trabalho contempla o instituto da prisão civil avoenga e tem como objetivo verificar a po...
O presente trabalho de conclusão de curso foi realizado na área do Direito de Família e trata sobre ...
A presente pesquisa versa sobre a possibilidade de se executar um crédito pecuniário, incidentalment...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
Para o direito, o termo alimentos abrange tudo aquilo que é considerado indispensável à sobrevivênci...
Este trabalho discorre sobre a prisão civil do devedor fiduciante. Foram analisados institutos refer...
O presente artigo trata de uma revisão de literatura objetivando a compreensão acerca da possibilid...
O presente trabalho trata da possibilidade jurídica do cabimento do dano moral no caso do rompimento...
O presente artigo explora a execução de alimentos no Código de Processo Civil de 2015, com foco na f...
A presente dissertação tem por finalidade o estudo do instituto da indisponibilidade do patrimônio d...
O trabalho monográfico sustenta a possibilidade da parte vencedora de um processo cobrar da parte ve...
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel, no Curso de Direito, ...
O presente trabalho visa a analisar o processamento das execuções movidas em face das empresas estat...
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OBJETIVO: analisar a possibilidade da prisão civil de avós idosos devedores de alimentos aos netos. ...
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A presente pesquisa versa sobre a possibilidade de se executar um crédito pecuniário, incidentalment...
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O presente trabalho trata da possibilidade jurídica do cabimento do dano moral no caso do rompimento...
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A presente dissertação tem por finalidade o estudo do instituto da indisponibilidade do patrimônio d...
O trabalho monográfico sustenta a possibilidade da parte vencedora de um processo cobrar da parte ve...
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