O presente trabalho debate a regulação da mídia no Brasil, tema bastante controverso por envolver interesses de instituições graúdas no contexto do país. Buscando as leis existentes no Brasil sobre o tema, e cruzando-as com a realidade que existe no setor da comunicação, identifica-se o que precisa ser feito para que os meios de comunicação estejam a serviço do público, e não o contrário. Objetiva-se, ainda, debater principalmente as questões referentes ao monopólio/oligopólio, propriedade cruzada e o poder da mídia nas mãos da classe política, e como esses conceitos interferem no direito coletivo. São usados, também, exemplos de regulação em outros países, que conseguiram impor regras ao setor para que o serviço, que é uma concessão públic...
Resumo O artigo problematiza as articulações entre o público e o privado, colocadas na pauta do deba...
Circulam notícias de que um projeto de lei pretende abolir a regulamentação de uma série de atividad...
Discorre sobre a regulação no Brasil. Traz um estudo histórico-descritiva, identificando as condiçõe...
O presente trabalho debate a regulação da mídia no Brasil, tema bastante controverso por envolver in...
O livro lançado pela Editora Mercado de letras – Campinas, SP é um conjunto de trabalhos de pesquisa...
O livro lançado pela Editora Mercado de letras – Campinas, SP é um conjunto de trabalhos de pesquisa...
Nem sempre as escolhas livres são livres de influenciar negativamente as escolhas dos outros. Enquan...
Orientador: Vera Karam de ChueiriMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de C...
O presente artigo busca propor uma discussão a respeito do Direito e da Cidadania considerando-se o ...
Este artigo procura discutir como as avaliações externas subsidiam a regulação da educação pelo Esta...
Através de pesquisas sobre população em situação de rua, organizadas a nível nacional em 2007-2008 e...
O presente trabalho analisa os mecanismos adotados pela esfera pública para regular o mercado de saú...
Este trabalho refere-se à discussão sobre a problemática do projeto integrado Cerveja, Publicidade, ...
Pensar as políticas públicas e a regulação do sector dos media numa sociedade em mudança implica res...
Tendo em vista a necessidade de repensar a orientação da regulamentação pública do setor, foi desenv...
Resumo O artigo problematiza as articulações entre o público e o privado, colocadas na pauta do deba...
Circulam notícias de que um projeto de lei pretende abolir a regulamentação de uma série de atividad...
Discorre sobre a regulação no Brasil. Traz um estudo histórico-descritiva, identificando as condiçõe...
O presente trabalho debate a regulação da mídia no Brasil, tema bastante controverso por envolver in...
O livro lançado pela Editora Mercado de letras – Campinas, SP é um conjunto de trabalhos de pesquisa...
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