Inclusão de § 4º ao artigo 15 da Decisão nº 224/2000-CONSUN - Normas para Avaliação do Estágio Probatório de Docentes da Educação Básica, Profissional e Superior.tru
Alteração na Resolução n°198/2020-CONSUN, que alterou a Decisão nº 331/2017- CONSUN que trata das No...
Normas para a definição da carga horária de aula dos docentes no âmbito da Carreira do Magistério ...
Alteração do § 4º do Artigo 28 da Decisão nº 349/2011 - CONSUN, que estabelece as normas de concurso...
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Manutenção da Decisão nº 224/2000 do CONSUN, referente a Normas para Avaliação do Estágio Probatório...
Modificações no Artigo 10 da Decisão nº 224/2000-CONSUN, que estabelece Normas para Avaliação do Est...
Modificações na Decisão nº 224/2000 - CONSUN - que estabelece NORMAS PARA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBA...
Alteração do artigo 2º da Decisão nº 473/2010-CONSUN, relativa ao regime de trabalho de 40 horas sem...
Revogação da Decisão nº 118/2001-CONSUN e recomendação de criação de uma Comissão Especial com repre...
Normas para promoção à Classe E, com denominação de Professor Titular da Carreira do Magistério Supe...
Normas regulamentadoras para fins de percepção da Retribuição por Titulação (RT) com vistas a conces...
Normas para Avaliação do Estágio Probatório de Docentes da Educação Básica, Profissional e Superior ...
Alteração da Decisão n°232/2014 do CONSUN que normatiza o processo de promoção à Classe E, com denom...
Alteração de Normas para Progressão Funcional de Docentes para a Classe de Professor Associado da Ca...
Alteração do título, do artigo 1º e do Anexo VII da Decisão nº 164/2013-CONSUN, relativa às Normas d...
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