A sociedade brasileira é composta por desigualdades sociais e econômicas tornando difícil a manutenção da lei e da ordem. É neste cenário totalmente desigual que a marginalidade chega a seu extremo, a superlotação dos Estabelecimentos Penais é um fato concreto, que atinge sem distinção todo território nacional. O sistema prisional brasileiro tenta ser eficiente sem perder o foco principal que é o cumprimento da legislação, onde os direitos individuais devem estar sempre em primeiro lugar, respeitando os direitos humanos em sua íntegra, proporcionando o cumprimento da Lei de Execuções Penais em sua plenitude, visando a efetiva ressocialização dos indivíduos privados de liberdade. Busca o envolvimento da sociedade na produção de condições fav...
RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da dissolução parcial das socieda...
As condições laborais, em virtude das cíclicas crises do Estado de Bem-Estar Social, têm sido alvo d...
A saúde é considerada um bem essencial e a questão número um da humanidade. Contrapondo-se à doença,...
A sociedade brasileira é composta por desigualdades sociais e econômicas tornando difícil a manutenç...
As desigualdades brasileiras podem ser mais visíveis quando se considera o aspecto econômico, da dis...
Este estudo reflete sobre o sistema prisional brasileiro e a ressocialização dos presos, a situação ...
A pobreza é um fato socioeconômico histórico que faz parte da sociedade desde milênios. O desenvolvi...
Diante das diferentes necessidades do mercado brasileiro exigidos pelo mundo globalizado e integrado...
Este artigo discute o tema da conquista de direitos previdenciários pelas trabalhadoras rurais brasi...
139 p.Este trabalho sustenta a existência de um princípio da proibição do retrocesso social e descre...
Esse artigo estuda a relação entre desigualdade social e saúde no Brasil. A estratégia usada foi ava...
RESUMO A saúde tornou-se um direito de todos e um dever do estado brasileiro a partir da constituiç...
A Lei e o Governo consideram que certos grupamentos sociais e tipos de pessoas têm menos chances n...
Este artigo apresenta uma análise do atual cenário do sistema prisional brasileiro, seus aspectos, p...
A sustentabilidade estrutural do sistema de saúde brasileiro remete ao padrão de desenvolvimento do ...
RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da dissolução parcial das socieda...
As condições laborais, em virtude das cíclicas crises do Estado de Bem-Estar Social, têm sido alvo d...
A saúde é considerada um bem essencial e a questão número um da humanidade. Contrapondo-se à doença,...
A sociedade brasileira é composta por desigualdades sociais e econômicas tornando difícil a manutenç...
As desigualdades brasileiras podem ser mais visíveis quando se considera o aspecto econômico, da dis...
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Diante das diferentes necessidades do mercado brasileiro exigidos pelo mundo globalizado e integrado...
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139 p.Este trabalho sustenta a existência de um princípio da proibição do retrocesso social e descre...
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RESUMO A saúde tornou-se um direito de todos e um dever do estado brasileiro a partir da constituiç...
A Lei e o Governo consideram que certos grupamentos sociais e tipos de pessoas têm menos chances n...
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RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da dissolução parcial das socieda...
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