Public funding and financial management in health in the regions of Cachoeira do Sul and Montenegro, Rio Grande do Sul, from 2008 to 2010

Este estudo apresenta uma abordagem sobre o financiamento público e a gestão financeira em saúde em duas microrregiões do RS. O trabalho foi desenvolvido com o objetivo geral de analisar as características orçamentárias do gasto público em saúde nas microrregiões de Cachoeira do Sul e Montenegro nos anos de 2008 a 2010. A metodologia utilizada foi a análise de dados de domínio público do Sistema de Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), na “Sala de situação em Saúde” do Ministério da Saúde. Evidenciou-se que a União transfere mais recursos aos municípios que o Estado. E que os municípios aplicam mais recursos próprios em saúde do que recursos transferidos por outras esferas de governo. O cumprimento da EC 29/2000 ocorreu de acordo com o estabelecido em todos os municípios. Também se verificou que o gasto público em saúde per capita não parece estar vinculado a porcentagem aplicada em saúde pelos municípios. A subfunção orçamentária de saúde Atenção Básica foi a única que recebeu recursos em todos os municípios, enquanto a subfunção Alimentação e Nutrição foi expressivamente a que menos recebeu recursos.This study presents an approach to public finance and financial management in health in two micro regions of RS. The study was conducted with the overall objective of analyzing the financial characteristics of the government health expenditures in the regions of Cachoeira do Sul and Montenegro in the years 2008 to 2010. The methodology used was the analysis of public domain data of the Government Health Budgets System (SIOPS), in the “Health Situation Room” of The Ministry of Health. It was evident that the Federal Government transfers to municipalities more resources than does the state; and that municipalities apply more of their own resources to health than of the ones which are transferred from other spheres of government. The compliance of EC 29/2000 occurred in accordance with what was established in all municipalities. It was also found that public health expenditure per capita does not appear to be linked to the health percentage applied by the municipalities. The Basic Attention health budget was the only one that received funding in all municipalities, while the Food and Nutrition was the one which received significantly less funds