Monografia sobre a sucessão do companheiro no Código Civil. Trabalho elaborado com o objetivo de apresentar as principais diferenças, em matéria sucessória, entre cônjuges e companheiros. Verificação dos principais argumentos sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil.Monograph about the succession of the partner in the Civil Code. Work elaborated with the objective of presenting the principals differences in the succession matter between spouse and partner. Verification of the principals arguments about the constitutionality or unconstitutionality from the article 1.790 from the Civil Code
O objetivo do presente trabalho é analisar a viabilidade jurídica da constituição e da manutenção da...
The present work aimed to analyze the unconstitutionality in the distinction between spouses and par...
The purpose of this monographic work is to analyze the constitutional principles relating to the rig...
Monografia sobre a sucessão do companheiro no Código Civil. Trabalho elaborado com o objetivo de apr...
O presente trabalho de conclusão tem por objetivo analisar a forma como é tratada a sucessão do comp...
O tema sobre o qual versa este trabalho pertence à seara do direito sucessório, especialmente a suce...
A presente monografia tem por objetivo o estudo da concorrência sucessória do companheiro na união e...
Esta dissertação tem como objeto o estudo da sucessão do companheiro. A relevância do tema se demons...
O presente trabalho diz respeito ao direito sucessório do companheiro sobrevivente à luz da proteção...
A presente monografia tem como escopo analisar a sucessão em decorrência da concorrência do cônjuge ...
OBJECTIVE: Analyze the possibility of equating or not the succession regime of the commonlaw marriag...
A pesquisa envolveu assuntos referentes ao tratamento dado à sucessão do companheiro(a) pelo art. 17...
O presente estudo aborda a constitucionalidade de precedentes no Brasil, que deriva do modelo common...
Este trabalho tem por fim analisar o estudo sucessório do companheiro delineado pelo CC e sua incomp...
Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALINE FERNANDES MENDES....
O objetivo do presente trabalho é analisar a viabilidade jurídica da constituição e da manutenção da...
The present work aimed to analyze the unconstitutionality in the distinction between spouses and par...
The purpose of this monographic work is to analyze the constitutional principles relating to the rig...
Monografia sobre a sucessão do companheiro no Código Civil. Trabalho elaborado com o objetivo de apr...
O presente trabalho de conclusão tem por objetivo analisar a forma como é tratada a sucessão do comp...
O tema sobre o qual versa este trabalho pertence à seara do direito sucessório, especialmente a suce...
A presente monografia tem por objetivo o estudo da concorrência sucessória do companheiro na união e...
Esta dissertação tem como objeto o estudo da sucessão do companheiro. A relevância do tema se demons...
O presente trabalho diz respeito ao direito sucessório do companheiro sobrevivente à luz da proteção...
A presente monografia tem como escopo analisar a sucessão em decorrência da concorrência do cônjuge ...
OBJECTIVE: Analyze the possibility of equating or not the succession regime of the commonlaw marriag...
A pesquisa envolveu assuntos referentes ao tratamento dado à sucessão do companheiro(a) pelo art. 17...
O presente estudo aborda a constitucionalidade de precedentes no Brasil, que deriva do modelo common...
Este trabalho tem por fim analisar o estudo sucessório do companheiro delineado pelo CC e sua incomp...
Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALINE FERNANDES MENDES....
O objetivo do presente trabalho é analisar a viabilidade jurídica da constituição e da manutenção da...
The present work aimed to analyze the unconstitutionality in the distinction between spouses and par...
The purpose of this monographic work is to analyze the constitutional principles relating to the rig...