Decomposição da recente queda da desigualdade da renda per capita no Brasil : uma análise a partir do índice de concentração

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a participação dos componentes da renda domiciliar per capita, tais como renda do trabalho, renda de aposentarias e pensões públicas e não públicas, aluguel, doações e outros rendimentos para a redução da desigualdade de renda brasileira no período 2002-2008 e nos subperíodos 2002-2004 e 2004- 2008. Para tanto, utilizou-se a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e as metodologias de decomposição por componente de renda, desenvolvida por Pyatt, Chen e Fei (1980), e decomposição por efeito-composição e efeito-concentração, adaptada por Hoffmann (2006) e Soares (2006). Além disso, é realizada uma análise de inferência estatística seguindo a proposta de Kakwani, Wagstaff, Doorslaer (1997). Os principais resultados encontrados apontam que no período 2002-2008 a redução do índice de Gini foi estatisticamente significativa ao nível de 5%, assim sendo o nível de desigualdade observado no último ano foi o menor de todo o período analisado (0,5415). Observou-se que, com exceção da região Centro-Oeste, houve redução da concentração de renda em todas as regiões brasileiras, embora em menor intensidade na região Nordeste. Na análise sob o ponto de vista racial, verificou-se que disparidade de renda dentro dos grupos dos não brancos e dos brancos foi atenuada em aproximadamente 6,4%. A renda do trabalho foi o fator mais relevante para explicar a queda da desigualdade de renda no Brasil ao longo do período 2002-2008. Outros Rendimentos (no qual estão incluídos os programas de transferência de renda) tiveram uma participação mais expressiva na redução da disparidade de renda dentro dos grupos considerados mais carentes tais como a região Nordeste e Norte, os não brancos e, sobretudo, os não brancos da região Nordeste. Contudo a contribuição desse rendimento é maior no subperíodo 2002-2004 do que no subperíodo 2004-2008. Foi constatado também que no subperíodo 2004-2008 (depois da Reforma da Previdência Pública Social) as aposentadorias e pensões públicas responderam por aproximadamente 20% da queda da desigualdade total.This work aims at analyzing the participation of components of household income per capita, such as labor income, retirement income, public pension income and non-public pension income, rent, donations and others incomes to reduce income inequality in Brazil during the period 2002-2008 and sub periods 2002-2004 and 2004-2008. It was used the PNAD (Brazilian National Household Survey) and the methodologies of the decomposition by income component developed by Pyatt, Chen and Fei (1980) and decomposition by composition effect and concentration effect proposal by Hoffmann (2006) and Smith (2006b). Moreover, it’s realized an analysis of statistical inference following the proposal of Kakwani, Wagstaff, Doorslaer (1997). The main results indicate that in the period 2002-2008 the reduction in the Gini coefficient was statistically significant at 5%, therefore the level of inequality observed in the last year was the smallest of the whole period (0.5415). It was observed that, except for the Midwest region, there was a reduction of income concentration in all Brazilian regions, although to a lesser extent in the Northeast. In the analysis from the perspective of race, it was found that income disparity within groups of non-whites and whites was approximately 6.4%. Labor income was the most important factor to explain the fall in income inequality in Brazil over the period 2002-2008. Other Incomes (which includes the income transfer programs) had a more significant contribution in reducing the income disparity within the groups considered most in need such as the Northeast and North, nonwhites and especially non-whites in the Northeast region. However the contribution of this income is higher in sub period 2002-2004 than in sub period 2004-2008. It was also confirmed that the sub period 2004-2008 (after the Public Social Security Reform) pensions and public pensions accounted for approximately 20% of the decrease of total inequality