O presente trabalho apresenta a análise do princípio constitucional da presunção de inocência e o exame das prisões cautelares, demonstrando a impossibilidade teórica de coexistência entre tal princípio e as prisões que inexigem o trânsito em julgado de uma sentença penal condenatória. O trabalho trata, em um primeiro momento, do princípio da presunção de inocência, narrando sua história, evolução e cuidando especialmente de suas dimensões no direito pátrio. Após, discorre sobre as prisões cautelares no sistema processual penal brasileiro, abordando, nesse ponto, com mais detalhamento, a prisão temporária. A realização da presente monografia exigiu pesquisa na melhor doutrina de direito penal e processual penal, bem como consulta a jurispru...
A presente pesquisa tem por objetivo verificar se o julgamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal...
A presente dissertação analisa os institutos da prisão e demais medidas cautelares em processo penal...
Existe no ordenamento jurídico brasileiro a espécie de prisão denominada cautelar ou provisória, tam...
O presente trabalho apresenta a análise do princípio constitucional da presunção de inocência e o ex...
A verdadeira Justiça dependerá de um Direito proveniente de um Estado que atenda os interesses, pel...
O processo penal, em sua evolução histórica, primeiro foi construído sob a presunção de culpa, para ...
A presente pesquisa objetiva verificar se a execução provisória da pena fere o princípio da presunçã...
Orientador: Luiz Chemim GuimarãesOrientador: Ricardo Rachid de OliveiraMonografia (graduação) - Univ...
Dissertação de mestrado em Direito, área Jurídico Criminais.Exame público realizado em 2010.O princí...
Segundo o princípio da presunção de inocência, previsto no art. 5º, inciso LVII, da Constituição Fed...
Orientador: Angela Cassia CostaldelloMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor ...
Discorre sobre o princípio da presunção de inocência, confrontando-o com as prisões processuais ou p...
Esta dissertação aborda a temática da presunção de inocência e sua relativização no âmbito das recen...
Orientador: Daniel Wunder HachemMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...
A presente monografia trata da admissão das provas ilícitas no processo penal segundo o princípio da...
A presente pesquisa tem por objetivo verificar se o julgamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal...
A presente dissertação analisa os institutos da prisão e demais medidas cautelares em processo penal...
Existe no ordenamento jurídico brasileiro a espécie de prisão denominada cautelar ou provisória, tam...
O presente trabalho apresenta a análise do princípio constitucional da presunção de inocência e o ex...
A verdadeira Justiça dependerá de um Direito proveniente de um Estado que atenda os interesses, pel...
O processo penal, em sua evolução histórica, primeiro foi construído sob a presunção de culpa, para ...
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Dissertação de mestrado em Direito, área Jurídico Criminais.Exame público realizado em 2010.O princí...
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Discorre sobre o princípio da presunção de inocência, confrontando-o com as prisões processuais ou p...
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A presente monografia trata da admissão das provas ilícitas no processo penal segundo o princípio da...
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Existe no ordenamento jurídico brasileiro a espécie de prisão denominada cautelar ou provisória, tam...