Este trabalho tem o intuito de compreender o instituto da representatividade adequada e de verificar a possibilidade de um controle judicial no direito brasileiro. Para tanto, far-se-á uma breve análise dos modelos de legitimidade coletiva, bem como dos aspectos e dos princípios da representatividade adequada, demonstrando-se que esta é a forma de legitimação que melhor atende às exigências constitucionais de um processo justo. Ainda, será debatida a controvérsia doutrinária acerca da possibilidade de controle em nosso País e, após, serão analisados os reflexos e a abrangência que o controle judicial da representatividade adequada possui.The aim of this study is to understand the institution of the “adequacy of representation” and to verify...
Orientadora: Profª. Drª. Titular Vera Karam de ChueiriDissertação (mestrado) - Universidade Federal ...
Inspirado pelo direito norte-americano, o Brasil construiu um microssistema objetivando voltado à tu...
The judicial review of the standards is used to remove the legal system standards incompatible with ...
Este trabalho tem o intuito de compreender o instituto da representatividade adequada e de verificar...
O presente trabalho propõe a análise do instituto da representatividade adequada no processo coletiv...
Nas últimas décadas foi instituído no Brasil um microssistema de processos coletivos, visando permit...
O presente trabalho retrata a sistemática da legitimidade ativa nas ações coletivas brasileiras, a q...
A monografia versa sobre o modo de proteger os interesses do grupo e controlar a representação em pr...
A pesquisa busca explicitar o conceito de representação adequada, importado da legislação norte-amer...
This monograph is intended to analyze the institution of adequate representation on the democratic p...
O presente trabalho de conclusão de curso visa realizar um breve estudo acerca do instituto do Contr...
Busca-se sistematizar um novo perfil da legitimação processual, consubstanciada na tendência de se p...
O objetivo do presente trabalho é a análise do regime da coisa julgada nas ações coletivas à luz do ...
The present work aims to analyze the adequacy of representation in the public civil action, with sp...
O presente artigo tem como objetivo principal analisar o controle judicial dos atos normativos produ...
Orientadora: Profª. Drª. Titular Vera Karam de ChueiriDissertação (mestrado) - Universidade Federal ...
Inspirado pelo direito norte-americano, o Brasil construiu um microssistema objetivando voltado à tu...
The judicial review of the standards is used to remove the legal system standards incompatible with ...
Este trabalho tem o intuito de compreender o instituto da representatividade adequada e de verificar...
O presente trabalho propõe a análise do instituto da representatividade adequada no processo coletiv...
Nas últimas décadas foi instituído no Brasil um microssistema de processos coletivos, visando permit...
O presente trabalho retrata a sistemática da legitimidade ativa nas ações coletivas brasileiras, a q...
A monografia versa sobre o modo de proteger os interesses do grupo e controlar a representação em pr...
A pesquisa busca explicitar o conceito de representação adequada, importado da legislação norte-amer...
This monograph is intended to analyze the institution of adequate representation on the democratic p...
O presente trabalho de conclusão de curso visa realizar um breve estudo acerca do instituto do Contr...
Busca-se sistematizar um novo perfil da legitimação processual, consubstanciada na tendência de se p...
O objetivo do presente trabalho é a análise do regime da coisa julgada nas ações coletivas à luz do ...
The present work aims to analyze the adequacy of representation in the public civil action, with sp...
O presente artigo tem como objetivo principal analisar o controle judicial dos atos normativos produ...
Orientadora: Profª. Drª. Titular Vera Karam de ChueiriDissertação (mestrado) - Universidade Federal ...
Inspirado pelo direito norte-americano, o Brasil construiu um microssistema objetivando voltado à tu...
The judicial review of the standards is used to remove the legal system standards incompatible with ...