O presente trabalho aborda o tema da inserção das cláusulas abusivas nas relações contratuais de consumo, ou seja, analisa a inserção das cláusulas abusivas nos contratos celebrados entre fornecedores e consumidores e suas conseqüências jurídicas. O julgamento de tais cláusulas, segundo os princípios da boa-fé, da eqüidade e outros, exigirá, por parte do intérprete nova postura, sob a égide do Código de Defesa do Consumidor, fulminando-as de nulidade, com o propósito de (re)estabelecer o equilíbrio nas relações de consumo.This work discusses the theme of inclusion of unfair terms in contractual relations of consumption, or analyzes the inclusion of unfair terms in contracts between suppliers and consumers and their legal consequences. The t...
O presente trabalho tem por finalidade contribuir com a comunidade jurídica, no estudo comparativo d...
O trabalho pretende demonstrar que os consumidores tem garantido o direito de acesso aos estabelecim...
O presente trabalho discorre sobre a hipótese de inadimplemento contratual relativo ou absoluto, por...
O presente trabalho aborda o tema da inserção das cláusulas abusivas nas relações contratuais de con...
O presente trabalho aborda o tema da inserção das cláusulas abusivas nas relações contratuais de con...
O presente trabalho aborda o tema da inserção das cláusulas abusivas nas relações contratuais de con...
O presente trabalho versa sobre as cláusulas abusivas nos contratos bancários e a repercussão que a ...
A Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor estrutura a proteção dos direitos individuais e c...
Com a evolução dos contratos de consumo, surgiram os contratos de adesão, visando otimizar e uniform...
Com a evolução dos contratos de consumo, surgiram os contratos de adesão, visando otimizar e uniform...
A questão da interpretação das cláusulas contratuais nos contratos de consumo é um problema enfrenta...
A questão da interpretação das cláusulas contratuais nos contratos de consumo é um problema enfrenta...
There are several instruments in contract law to prohibit abusive contractual clauses. These instrum...
There are several instruments in contract law to prohibit abusive contractual clauses. These instrum...
Os contratos de planos e seguros de assistência privada à saúde, por serem contratos de adesão em su...
O presente trabalho tem por finalidade contribuir com a comunidade jurídica, no estudo comparativo d...
O trabalho pretende demonstrar que os consumidores tem garantido o direito de acesso aos estabelecim...
O presente trabalho discorre sobre a hipótese de inadimplemento contratual relativo ou absoluto, por...
O presente trabalho aborda o tema da inserção das cláusulas abusivas nas relações contratuais de con...
O presente trabalho aborda o tema da inserção das cláusulas abusivas nas relações contratuais de con...
O presente trabalho aborda o tema da inserção das cláusulas abusivas nas relações contratuais de con...
O presente trabalho versa sobre as cláusulas abusivas nos contratos bancários e a repercussão que a ...
A Lei nº 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor estrutura a proteção dos direitos individuais e c...
Com a evolução dos contratos de consumo, surgiram os contratos de adesão, visando otimizar e uniform...
Com a evolução dos contratos de consumo, surgiram os contratos de adesão, visando otimizar e uniform...
A questão da interpretação das cláusulas contratuais nos contratos de consumo é um problema enfrenta...
A questão da interpretação das cláusulas contratuais nos contratos de consumo é um problema enfrenta...
There are several instruments in contract law to prohibit abusive contractual clauses. These instrum...
There are several instruments in contract law to prohibit abusive contractual clauses. These instrum...
Os contratos de planos e seguros de assistência privada à saúde, por serem contratos de adesão em su...
O presente trabalho tem por finalidade contribuir com a comunidade jurídica, no estudo comparativo d...
O trabalho pretende demonstrar que os consumidores tem garantido o direito de acesso aos estabelecim...
O presente trabalho discorre sobre a hipótese de inadimplemento contratual relativo ou absoluto, por...