Mudança institucional e crescimento econômico : o Brasil e as reformas dos anos 1990

A década de 1990 foi marcada por importantes transformações de caráter estrutural ocorridas no ambiente econômico e institucional brasileiro que estiveram ligadas tanto ao novo conjunto de políticas macroeconômicas adotado, quanto à implementação de reformas de cunho liberalizante. O objetivo das medidas adotadas era de estabelecer condições para a retomada do crescimento da economia, de forma a que a crise da década anterior fosse superada. Apesar de um grande salto no crescimento não ter sido observado, houve uma relativa recuperação das taxas de crescimento na década de 1990 e no início dos anos posteriores. Com foco nas reformas liberalizantes que foram implementadas, esta dissertação procura investigar a maneira e os meios pelos quais as mudanças verificadas nas principais áreas reformadas geraram impacto sobre o desempenho econômico do país. Para tanto, utiliza-se dois referenciais teóricos: (i) a nova economia institucional, que fornece o substrato para a interpretação do caráter institucional das reformas; e (ii) a teoria de crescimento econômico com base nos modelos de crescimento neoclássicos, que permitem a investigação empírica acerca dos efeitos das reformas sobre a taxa de crescimento da economia. A análise empreendida verificou, primeiramente, que, de acordo com o exercício de decomposição da taxa de crescimento realizado para o período considerado de 1960 a 2005, o elemento cuja variação mais contribuiu para a variação da taxa de crescimento dos anos em questão foi a produtividade total dos fatores descontada da fronteira tecnológica (PTFD). Com base neste resultado, realizou-se a aplicação de um modelo econométrico em que a PTFD foi a variável dependente e os índices de reforma construídos as variáveis explicativas. O resultado final a que se chegou mostrou que apenas a abertura comercial e a reforma do setor financeiro nacional, dentre as quatro áreas reformadas aqui consideradas, estiveram associadas ao comportamento da PTFD no período analisado, especialmente na década de 1990, indicando que um meio pelo qual essas duas reformas geraram impactos sobre a taxa de crescimento da economia parece ter sido a PTFD.The 1990's were characterized by important structural changes in the economic and institutional Brazilian environment, and these changes were associated to a new macroeconomic policy regime and to the implementation of economic reforms based on a liberal set of rules. The main objective behind the measures that were taken was to establish basic conditions to foster economic growth rate recovery. Although a great increase in the growth rate had not been verified, there was a relative recovery of the economic performance in the 1990's and in the beginning of following years. This thesis focus on the analysis of liberalization reforms implemented in the 1990's, and investigates the ways through which they had affected economic growth in Brazil. In this way, the study was build upon two theoretical bases: (i) the new institutional economics, which gives us the substratum to the interpretation of the institutional nature of reforms; and (ii) the economic growth theory on the bases of neoclassical growth models, which allows the empirical inquiry concerning the impact of the reforms on the rate of economic growth. The undertaken analysis in this research has shown, first of all, that, in accordance to the growth rate decomposition exercise, carried out through the years of 1960's to 2005, the element whose variation rate had most significant contribution to the variation of growth rate was the total factor productivity discounted by the technological frontier (TFPD). Based on this preliminary result, the econometric analysis took into account a model in which TFPD was the dependent variable, and the structural reforms indicators the independent variables. The final result showed that only opening trade and financial reforms, amongst the four reformed areas considered in this study, had been associated to the behavior of TFPD in the analyzed period, especially in the 1990's, indicating that the way through which these two reforms had affected the economic performance seems to have been the TFPD