A dynamic general equilibrium analysis of energy prices, CO2 taxes and environmental fiscal reform in Portugal

Tese de Doutoramento, Ciências Económicas e Empresariais no domínio de Economia, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2011O crescimento económico, as finanças públicas e as alterações climáticas são áreas de política económica que têm vindo a receber uma atenção significativa na última década. Em particular, o sector público tem tipicamente tido como desafio central o desenvolvimento de políticas equilibradas para promover o crescimento económico e a sustentabilidade das finanças públicas. Este estudo visa responder a algumas das principais questões de política económica que o sector público enfrenta em Portugal, à semelhança de outras pequenas economias abertas, importadoras de energia, particularmente no contexto da União Europeia (UE). Especificamente, este estudo avalia o potencial da política fiscal para estimular o crescimento económico, promover a sustentabilidade das finanças públicas, e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Devido à importância do consumo de energia para o crescimento económico, políticas que possam ter um impacto negativo no consumo de energia esbatem-se contra as preocupações económicas e orçamentais. Isto é particularmente importante no que diz respeito à política ambiental na área das alterações climáticas. A política climática e energética pode, contudo, fornecer um estímulo, e ser uma ferramenta importante, para dar resposta às diversas questões de política com que o sector público se debate. De facto, as actuais dificuldades orçamentais que o país enfrenta exigem respostas novas e inovadoras