Study on the different strategies and approaches followed by companies in Portugal and Spain to comply with reach regulations

Dissertação de mestrado, Inovação Química e Regulamentação (Erasmus Mundus), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2017The implementation of the REACH regulation still experiences significant difficulties in the quality of information provided by companies through their registration dossiers. Given that the success of the REACH process depends primarily on the adequate and reliable information supplied by industries, there is a need to document and manage the knowledge gained and generated since its implementation. This research study documents and examines the issues and concerns experienced as well as the best practices adapted by chemical industries in Spain and Portugal. To accomplish this, the study requested the assistance of chemical industry associations in Spain and Portugal during the period of 2016-2017, before the 2018 deadline for the REACH registration process. Discussion with the Federación Empresarial de la Industria Quimica Española (FEIQUE) in Spain and the Associação Portuguesa das Empresas Químicas (APEQ) in Portugal regarding the necessary data collection for the research study. Online survey questionnaires were then disseminated to member industries of the two associations. The survey questionnaire primarily involved the key processes of REACH – registration, evaluation, authorization and restriction. Out of the chemical industry members of APEQ and FEIQUE, 20 (56%) companies in Portugal participated while in Spain only 6 companies did. Result of the research study is largely based on these respondents. Data from survey questionnaires revealed that major issues and concerns identified by industries were primarily operational issues relating to the implementation of the Substance Information Exchange Forum (SIEF). Among these are communications problems among participants in the implementation of the SIEF, failure to reach an agreement on the sharing of existing data, testing cost and lack of response from suppliers in the use of substance and correction of errors in the SDS as well as difficulties in the use of REACH IT tools. The survey results also revealed that SIEF, where EU-based chemical industries form consortiums and jointly carry out registration and dossier submission, is among the best practices implemented by ECHA and identified by chemical industries. Industries also recognized ECHA’s effort in providing active and good support mechanism in complying with the REACH regulation.A implementação da Regulamentação REACH ainda apresenta dificuldades significativas na qualidade das informações fornecidas pelas empresas nos seus dossiers de registo. Dado que o sucesso do processo REACH depende principalmente de informação adequada e fiável fornecida pelas indústrias, é necessário documentar e interpretar a informação gerado desde a sua implementação. O presente estudo documenta e avalia as principais questões e preocupações sentidas pelas empresas da indústria química em Espanha e em Portugal, bem como as melhores práticas por elas adotadas na implementação do REACH. O estudo beneficiou da colaboração da Federação Empresarial da Indústria Química Española (FEIQUE) em Espanha, e da Associação Portuguesa das Empresas Químicas (APEQ) em Portugal. Prepararam-se inquéritos online que foram divulgados entre as indústrias membros das duas associações. O inquérito cobre os principais processos do REACH - registro, avaliação, autorização e restrição. De entre os associados da APEQ e da FEIQUE, 20 membros (56%) participaram em Portugal, e apenas 6 de empresas responderam em Espanha. O resultado do estudo de pesquisa baseia-se nos inquéritos e na informação disponibilizada on-line pela ECHA . Os dados dos inquéritos revelaram que as principais preocupações identificadas pelas indústrias focam questões operacionais relacionadas com a implementação dos “Substance Information Exchange Fora” (SIEF). Identificam-se dificuldades de comunicação entre os participantes, dificuldades em chegar a acordo sobre a partilha de dados existentes, o custo dos testes, a falta de resposta dos fornecedores sobre o uso de substância, a correção de erros nas folhas de segurança (SDS), bem como dificuldades no uso das ferramentas informáticas REACH. Os resultados da pesquisa também revelaram o SIEF, onde as indústrias químicas formam consórcios e realizam em conjunto a inscrição e a submissão de dossiers, é uma das melhores práticas identificadas pelas indústrias químicas e implementada pela ECHA. As indústrias também reconheceram o esforço da ECHA em fornecer um suporte ativo e bom para cumprimento do REACH