A participação eleitoral em Portugal e na Europa: um puzzle de contradições

Nas últimas décadas tem-se observado uma consistente redução na forma mais convencional de participação política por parte dos cidadãos: a votação nas eleições legislativas. Entre 1970 e 2011, a participação média nas eleições legislativas na Europa a 15 desceu 13 pontos percentuais, mas em Portugal o decréscimo foi ainda mais acentuado: 30 pontos percentuais. Se as eleições são um meio por excelência para a escolha dos representantes de um governo numa democracia, estes decréscimos merecem alguma reflexão. Embora a teoria sustente que o comportamento esperado de um eleitor é a abstenção quando considerados os custos versus os benefícios de votar, mesmo assim, nas décadas de 70 e 80 um maior número de cidadãos, encontraram a motivação suficiente para votar. Esse número era superior a 80% do eleitorado, na década de 70, na Europa. Este capítulo identifica, de entre um leque alargado de possíveis razões que explicam a participação eleitoral, as quais encontram evidência empírica contraditória, as razões institucionais que estão na base das diferenças encontradas entre países na Europa. Diferenças no número de partidos suscetíveis de serem eleitos para o Parlamento e na possibilidade de existirem governos em coligação emergem como as principais razões para os diferentes resultados encontrados na participação eleitoral na Europa. A análise encontra uma relação positiva entre o número de partidos com representação parlamentar e a participação eleitoral, bem como com a existência de governos em coligação em que o partido líder detém menos de metade dos lugares do governo no Parlamento. A existência, em Portugal, de um reduzido número de partidos com possibilidades de obtenção de representatividade parlamentar, resultando em governos predominantemente unitários, com alternância de governo em torno de dois grandes partidos, não parece incentivar a participação eleitoral