Add to ORKGDescrición baseada na capaTít. completado co encabezamento da p. 1Data tomada do tí
Informação disponível em http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1331-a-17-feve...
Disponível em:Acrescenta um parágrafo ao Artigo 24 do Decreto n.º 7640, de 28-12-1938
Respétase a puntuación do textoTít. tomado do principio do textoData tomada de fin de text
Descrición baseada na capaTít. completado co encabezamento da p. 1Data tomada do tí
Documento com 9 páginas. Contém o Decreto n. 31 que coloca em vigor o Regulamento para Instrução Púb...
Copia fechada en Palacio a 24 de abril de 1809.Texto firmado por Osorno.Tít. tomado de principio de ...
Real Decreto de 21 de agosto de 1885 organizando el cuerpo de inspectores del ramo de primera enseña...
O decreto pode ser encontrado no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, ano VI, número 1437, de...
Dispõe sobre o Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, de que trata o § 1º do art. ...
Real Decreto e Instrucción, refrendado y firmado, respectivamente por Martín de GarayBulas de Pio VI...
As informações estão postas da página 45 a 80.Uma cópia impressa desta legislação encontra-se na Bib...
Precede al tít. : Ministerio de FomentoM. Minuesa de los Rios trabaja en el primer tercio del siglo ...
O decreto encontra-se publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/06/1918, página 7948.Decre...
Trata-se da cópia do Decreto nº 40.570 que prevê a desapropriação de imóveis e terrenos nos municípi...
Arquivo com 18 páginas. O original está disponível no Arquivo Público Estadual do Estado do Maranhão...
Informação disponível em http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1331-a-17-feve...
Disponível em:Acrescenta um parágrafo ao Artigo 24 do Decreto n.º 7640, de 28-12-1938
Respétase a puntuación do textoTít. tomado do principio do textoData tomada de fin de text
Descrición baseada na capaTít. completado co encabezamento da p. 1Data tomada do tí
Documento com 9 páginas. Contém o Decreto n. 31 que coloca em vigor o Regulamento para Instrução Púb...
Copia fechada en Palacio a 24 de abril de 1809.Texto firmado por Osorno.Tít. tomado de principio de ...
Real Decreto de 21 de agosto de 1885 organizando el cuerpo de inspectores del ramo de primera enseña...
O decreto pode ser encontrado no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, ano VI, número 1437, de...
Dispõe sobre o Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, de que trata o § 1º do art. ...
Real Decreto e Instrucción, refrendado y firmado, respectivamente por Martín de GarayBulas de Pio VI...
As informações estão postas da página 45 a 80.Uma cópia impressa desta legislação encontra-se na Bib...
Precede al tít. : Ministerio de FomentoM. Minuesa de los Rios trabaja en el primer tercio del siglo ...
O decreto encontra-se publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/06/1918, página 7948.Decre...
Trata-se da cópia do Decreto nº 40.570 que prevê a desapropriação de imóveis e terrenos nos municípi...
Arquivo com 18 páginas. O original está disponível no Arquivo Público Estadual do Estado do Maranhão...
Informação disponível em http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1331-a-17-feve...
Disponível em:Acrescenta um parágrafo ao Artigo 24 do Decreto n.º 7640, de 28-12-1938
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