Medidas de decomposição da desigualdade e impacto redistributivo das políticas públicas

Mestrado em Economia e Políticas PúblicasA literatura evidencia a existência de diversos métodos de decomposição da desigualdade do rendimento com o objetivo de aferir o contributo individual das respetivas componentes para a desigualdade total. Adicionalmente, a análise das políticas públicas de redistribuição do rendimento baseia-se essencialmente na análise da eficácia e eficiência redistributiva de instrumentos como as pensões, as restantes transferências sociais e os impostos. A presente dissertação revela o duplo objetivo de, por um lado, aferir, através de uma análise teórica dos métodos de decomposição da desigualdade, qual o impacto das componentes do rendimento sobre a desigualdade total e, por outro lado, analisar o impacto redistributivo da intervenção do Estado em Portugal. Para o efeito, utilizam-se dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR) relativos ao período compreendido entre 2010 e 2016. A análise efetuada permitiu constatar que os métodos de decomposição da desigualdade apresentam diferenças no que diz respeito à forma de cálculo mas os resultados obtidos ao nível da tendência das variáveis são semelhantes. Adicionalmente verificou-se que a desigualdade do rendimento dos agregados familiares em Portugal aumentou, entre 2009 e 2015, sendo que a intervenção do Estado não se verificou suficiente para reverter esta tendência.The literature shows the existence of several methods for decomposing income inequality in order to assess the individual contribution of income components to total inequality. In addition, the analysis of the public policies of income redistribution is based essentially on the scrutiny of the redistributive effectiveness and efficiency of instruments such as pensions, other social transfers and taxes. The present thesis reveals the twofold objective of assessing the impact of income components on total inequality, through a theoretical analysis of inequality decomposition methods and analyzing the redistributive impact of State's intervention in Portugal. For this purpose, data from the Survey on Income and Living Conditions (SILC) from 2010 to 2016 are used. The analysis made it possible to verify that the inequality decomposition methods present differences in the way they are calculated, but the results obtained regarding the trend of the variables are similar. Additionally, the household income inequality increased in Portugal between 2010 and 2016, which means that the State's intervention was not sufficient to reverse this trend.