Avaliação económica de pedidos provisórios de patente (PPP) entre 2008 e 2016

Mestrado em Economia e Gestão de Ciência, Tecnologia e InovaçãoAs patentes desempenham um papel chave na economia do conhecimento como motores de inovação, competitividade, crescimento e desenvolvimento económico. Mas, ao contrário que acontece noutros países, as patentes em Portugal sempre tiveram uma expressão pouco significativa. Ciente desta limitação, em 2008, o governo português introduziu na legislação portuguesa uma nova modalidade: o Pedido Provisório de Patente (PPP). Pretendia-se, assim, alterar as dinâmicas de patenteamento no nosso país, através de um pedido de patente que fosse "fácil, simples e barato" e que promovesse o crescimento dos pedidos de patente em Portugal, bem como o crescimento dos pedidos internacionais com origem portuguesa. Passados quase 10 anos da sua implementação, urge avaliar qual o efeito real que esta modalidade teve no panorama de patenteamento em Portugal. Os resultados deste estudo revelam que este panorama melhorou substancialmente, devendo-se em grande medida aos PPPs. Assistiu-se a um crescimento dos pedidos totais de patente e a uma mudança nas dinâmicas de patenteamento das empresas que privilegiam o PPP como plataforma para a internacionalização de pedidos. Mas existe ainda um longo caminho a percorrer, tanto em termos do próprio volume de pedidos, como especialmente em termos da baixa percentagem de conversões e internacionalizações que ainda subsiste. Neste sentido, a implementação dos PPPs revelou ser insuficiente, sendo necessário complementar com outras medidas de sensibilização e incentivo à PI.Patents play a key role in the knowledge economy as engines of innovation, competitiveness, growth and economic development. But contrary to other developed countries, patents in Portugal always had an insignificant expression. Aware of this limitation, in 2008, the Portuguese government introduced a new modality in the Portuguese legislation: the Provisional Patent Applications (PPP). The goal was to change the patenting dynamics in Portugal through a patent application that was "easy, simple and cheap" and to promote the growth of domestic patent applications, as well as the growth of international applications with Portuguese origin. Almost 10 years since this modality was launched, it is time to evaluate its actual impact on the national patenting landscape. The results of this study show that the patenting landscape has improved, largely due to PPPs. There has been a strong growth in the total number of patent applications and a change in the patenting dynamics of companies that use PPPs as a platform for the internationalization of their patent applications. However, there is still a long way to go, both in terms of the volume of applications and particularly in terms of the low percentage of conversions and internationalizations that still occurs. In this sense, the implementation of PPPs has proven to be insufficient and needs to be complemented by other measures in order to raise awareness and encourage IP.