Environmental safeguard and sustainable development : an insight into payments for ecosystem services

This paper present a thorough reflection on Payments for Ecosystem Services (PES) programs, which may be viewed as the most innovative tools of the ‘environmental policy toolkit’. These are incentive-based mechanisms, compensating landowners to manage the natural resources under their control in a sustainable way (generating environmental services such as biodiversity protection and ecotourism), instead of clearing land or excessively exploiting their natural resources. After briefly discussing the most significant findings in the environment and development research stream, we will present how the roots of PES lie in public economic theory, with regard in particular to environmental externalities. Later, after debating the proper definition of PES and its main concepts (e.g. additionality, perverse incentives, conditionality), we shall also comment the main case-studies on the topic, in order to provide clear examples of how these instruments may be applied in several different context (i.e. both in developing and developed countries, either by public or private agents). As it shall be shown, given their high adaptability to local conditions, PES are likely to become extremely important in next decades’ environment safeguard interventions.O texto contém uma reflexão sobre os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), que podem ser considerados os instrumentos mais inovadores no âmbito das políticas ambientais. Estas compensações consistem na transferência de recursos (monetários ou outros) a quem ajuda a manter ou a produzir os serviços ambientais (por exemplo, proteção da biodiversidade e ecoturismo) numa maneira sustentável. Os mais importantes progressos na área de investigação sobre o ambiente e o desenvolvimento sustentável são discutidos em breve. Depois, com uma atenção particular às ligações com as teorias de economia pública, o presente artigo pretende analisar de que forma os programas PSA relacionam-se com os estudos sobre as externalidades ambientais. Ademais, as características principais dos PSA são descritas atentamente; são fornecidos também como exemplos explicativos os casos de maior sucesso, ilustrando como PSA podem ser estabelecidos em contextos muito diferentes (em países desenvolvidos e em desenvolvimento, por agentes públicos e privados). Enfim, será demonstrado como, apesar das suas complexidades e das longas investigações necessárias, os PSA podem tornar-se fundamentais pela proteção do meio-ambiente nos próximos anos.