Factoring sem recurso : incongruências contabilísticas

Mestrado em Ciências EmpresariaisAs empresas recorrem a meios de financiamento de curto prazo para fazerem face a necessidades de liquidez relacionadas com a atividade operacional. De entre esses instrumentos, o factoring apresenta-se como uma solução para a gestão mais eficiente dos fluxos de tesouraria e uma melhor performance da atividade organizacional. Contudo, este produto financeiro carece de uma uniformização de critérios quanto ao reflexo contabilístico do factoring sem recurso, nomeadamente, no que respeita às circunstâncias em que deve existir desreconhecimento de responsabilidades. Esta situação decorre, sobretudo, da diversidade das cláusulas contratuais, que aliadas à complexidade da aplicabilidade das normas contabilísticas, se traduzem em pressupostos díspares entre entidades de factoring, empresas aderentes destes contratos e entidades de auditoria. Com este trabalho pretende-se encontrar uma proposta de solução que reflita de forma plena os termos contratuais celebrados entre empresas cedentes e instituições de crédito. Concluiu-se que a solução passaria pela uniformização do clausulado do factoring com e sem recurso, através da criação de uma normativa que em caso de incobrabilidade a responsabilidade é assumida ou não pelas instituições de crédito. Recorrendo a um trabalho de projeto onde se inquiram três instituições financeiras e duas entidades de auditoria, concluiu-se que a falta de uniformidade quanto ao reflexo contabilístico do factoring sem recurso se deve às cláusulas contratuais, que muitas vezes, não admitem que os riscos e benefícios relacionados com o ativo financeiro sejam transferidos, integralmente e permanentemente, para a instituição financeira.Companies rely on short-term financing tools in order to deal with liquidity needs, related with the operational activity. Among those tools, factoring presents itself as an essential tool for a more efficient management of cash flows and a better performance of the organizational activity. However, this financial product lacks a criteria uniformity regarding the non-recourse factoring's accounting reflex, in particular concerning in which circumstances should occur derecognition of responsibilities. This situation comes mostly from the diversity of contractual clauses, which combined with the complexity of the accounting terms translates into inconsistent assumptions between factoring companies, companies' holders of these contracts and audit entities. Thus, the relevance of the present master's final paper lies on the elaboration of a resolution proposal for this matter with the purpose of creating a solution that fully reflects the contractual terms celebrated between ceding companies and credit institutions. It was concluded that the solution would be through the uniformization of non-recourse and recourse factoring clauses with the creation of a regulation which in case of non-recovery the responsibility is assumed or not by the credit institutions. Based on a project work with three financial institutions and two audit entities surveyed, it was concluded that the lack of uniformity regarding the accounting reflex of non-recourse factoring is due to contractual clauses that often do not allow the risks and benefits related to the financial asset to be transferred integrally and permanently to the financial institution.