Literacia fiscal dos contribuintes singulares portugueses relativo ao imposto sobre o rendimento de pessoas singulares

Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças EmpresariaisSão vários os contribuintes portugueses que se sentem confusos acerca dos mais variados assuntos em sede de Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares (a seguir ?IRS?) (Andersson, 2016). O presente estudo visa analisar o nível de literacia fiscal dos contribuintes singulares portugueses em sede de IRS e os determinantes para o nível revelado. Adicionalmente, é ainda pretendido colmatar as falhas existentes na literatura tal como sugerido por Palil (2010), Chardon (2014), Chardon et al. (2016) e Eriksen & Fallan (1996). Baseado no método do inquérito por questionário, o presente estudo teve por base uma amostra de 158 indivíduos tendo as hipóteses formulados sido analisadas a partir de um modelo de regressão linear múltiplo. Os resultados indicam que o conhecimento acerca das alterações legislativas fiscais influenciam fortemente o nível de conhecimentos fiscais dos indivíduos. Concluiu-se ainda que fatores como a idade e o número de anos de escolaridade desempenham um papel significativo no nível de literacia dos respondentes, sendo os mais novos quem possui menos conhecimentos. Quanto ao nível de escolaridade, verifica-se que nem sempre um aumento do número de anos de estudo implica um aumento dos conhecimentos fiscais dos respondentes. Por fim, observou-se que os respondentes com um background académico na área das ciências económicas, financeiras e empresariais possuem conhecimentos fiscais superiores.According to Andersson (2016), there is a significant number of Portuguese taxpayers who feel confused about the most varied issues regarding Personal Income Tax (henceforth "PIT"). Thus, the current dissertation aims to assess the level of tax knowledge of the individual Portuguese taxpayers, namely in PIT, and also the determinants of the revealed level of knowledge. Additionally, it is also intended to meet the lack of exiting literature, as proposed by Palil (2010), Chardon (2014), Chardon et al. (2016) e Eriksen & Fallan (1996). Based on method of survey by questionnaire, the present study was based on 158 individuals, being the hypothesis formulated analyzed using a multiple linear regression model. The results indicate that the knowledge about the tax law changes highly influences the general level of tax knowledge of the respondents. Moreover, it was concluded that factors such as age and the number of schooling years perform an important role in determining the level of tax knowledge of the individuals, being the youngest the less knowledgeable. Regarding the level of education, it was verified that not always an increase in the number of years of schooling increases the tax knowledge of the respondents. Finally, it was observed that the respondents with an academic background in the economic, financial, and business sciences, show more tax knowledge that the ones who don't possess such background.