Reformas na gestão hospitalar:análise dos efeitos da empresarialização

Tese de Doutoramento em Ciências Sociais na Especialidade de Administração da SaúdeAs reformas da gestão hospitalar, desde a criação do Serviço Nacional de Saúde, objetivaram a maximização da eficiência nos hospitais de forma a promover a sustentabilidade do setor. Com base em quatro experiências de gestão e na integração da perspetiva da NPM, no ano 2002 iniciou-se uma nova reforma de gestão hospitalar que se manteve até aos dias de hoje: a empresarialização. De modo a maximizar a utilização de recursos, foi também uma aposta da tutela, em 2005, o desenvolvimento de uma política de fusão/concentração de unidades de saúde. O objetivo deste estudo é analisar o comportamento e os respetivos efeitos da empresarialização na eficiência dos hospitais públicos, na produtividade dos centros hospitalares (criados por fusão de unidades) e na eficiência dos hospitais após intervenção do programa de ajustamento financeiro. Para esta análise foi considerado o período temporal decorrente entre os anos 2002 e 2013. Na realização deste estudo, recorreu-se, numa primeira fase, à aplicação da técnica da Data Envelopment Analisys (DEA) para a avaliação da eficiência, e do índice de Malmquist para a avaliação da produtividade das unidades e dos centros hospitalares, tendo por base os conceitos de eficiência e supereficiência não radial. Numa segunda fase, com o objetivo de apurar os efeitos que estariam na base da variação da eficiência, foram realizadas entrevistas semiestruturadas aos gestores/administradores das unidades eficientes/ineficientes, analisadas com recurso à análise de conteúdo. Do estudo das 49 unidades hospitalares consideradas no ano 2002, podemos concluir que: a eficiência aumentou nas unidades empresariais, apenas a partir do ano 2005 (o que correspondeu à transição para o estatuto E.P.E); a política de fusão de unidades de saúde não gerou os resultados esperados em termos de produtividade; a intervenção externa, apesar de gerar aumentos de eficiência das unidades, resultou, de acordo com os entrevistados, em perdas significativas nos cuidados de saúde prestados aos utentes do SNS.The reforms of hospital management since the creation of the National Health Service were aimed in maximizing the efficiency of hospitals to make the sector more sustainable. Based on four experiences of management and integration of the NPM, a new reform of hospital management was created in 2002 that has continued until this day: the corporatization. To improve the way the resources are used, the tutelage also bet on the development of a politic of merge/ concentration of the health units. The goal of the study is to analyse the behaviour and effects of corporatization in the efficiency of public hospitals, in the productivity of hospital centres (created from the merge of hospital units) and in the efficiency of the hospitals after the intervention of the austerity program. The analysis considered the time period between 2002 and 2013. For this study, we started by using the technique of Data Envelopment Analysis (DEA) to asses efficiency, and then the Malmquist index for assessing the productivity of hospitals units and centres, based on the concepts of non-radial efficiency and super efficiency. In a second phase, aiming to determine the effects that be in the origin of the variation in efficiency, we conducted semi-structured interviews with managers/ directors of efficient and inefficient units, that were then analyzed trough the method of content analysis. From the study of the 49 hospitals considered in the year 2002, we can conclude that: the efficiency in business units only began to increase starting from the year 2005 (which corresponds to the transition to the E.P.E. status); the policy of merging health units did not have the expected outcome in terms of productivity; external intervention ,although has generated increased efficiency of the units it has resulted, according to the interviewers, in significant losses in the health care provided to users of the NHS