O envelhecimento, a consolidação das finanças públicas e a reforma das pensões : o caso de da Espanha, Itália e Portugal no período 1990-2012

Mestrado em EconomiaDurante as últimas duas décadas os esquemas públicos de pensões em Portugal, Espanha e Itália enfrentaram dois grandes desafios: a adaptação ao novo contexto económico e financeiro resultante da criação da União Económica e Monetária e o ajustamento ao processo de envelhecimento populacional. O objectivo deste trabalho é abordar a influência destas duas determinantes no desenvolvimento dos esquemas públicos de pensões em cada um dos três países durante o período 1990-2012, bem como identificar quer potenciais semelhanças ou diferenças nos processos de reforma, quer a natureza (adaptativa e/ou estrutural) das reformas implementadas. Com efeito, é proposta uma análise comparativa do processo de reforma com base na evolução de parâmetros técnicos dos sistemas que determinam o acesso e a generosidade dos benefícios sociais. Concluiu-se que o processo de reforma caracterizou-se em geral pela adopção de medidas adaptativas com vista a adequação das condições de elegibilidade ao novo contexto demográfico e pelo corte na generosidade dos benefícios sociais devido a medidas de contenção da despesa social implementadas durante o processo de consolidação orçamental.During the last two decades, public pension schemes in Portugal, Spain and Italy faced two major challenges: adapting to the new economic and financial environment resulting from the creation of the EMU and the adjustment to the population aging process. The aim of this study is to discuss the influence of these two challenges in the development of public pension schemes during the period 1990-2012, as well as identify the nature (adaptive or structural) and potential differences or similarities in the reforms implemented. Thus, we propose a comparative analysis of the reform process based on the evolution of the technical parameters of the systems that determine access and generosity of social benefits. It was concluded that the reform process was characterized in general by adaptive measures that adjust the eligibility conditions to the new demographic context and by the cut in the generosity of social benefits due to containment cost measures implemented during the fiscal consolidation process