A gestão dos recursos hídricos transfronteiriços : um desafio para a cooperação regional na África Ocidental : o caso OMVS

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação InternacionalA redução flagrante da disponibilidade hídrica no mundo, resultante de fenómenos naturais e antropogénicos, tem provocado intensos debates nos últimos anos, em torno da importância da água como instrumento de cooperação e conflito entre os países. Este recurso pela sua característica transversal representa um desafio constante e cada vez maior à soberania dos Estados e à forma como estes lidam com o actual cenário de escassez. Este trabalho elegeu como objecto de estudo a região da África Ocidental, onde é possível identificar vários factores que contribuem para o cenário de conflito como as alterações climáticas, forte crescimento demográfico, escassez hídrica crónica e grande interdependência dos países no que toca à partilha de recursos hídricos. Contudo, os esforços de cooperação levados a cabo têm sido notáveis, principalmente pelas organizações responsáveis pela gestão dos rios transfronteiriços da região. No final, a análise do desempenho da Organização da Bacia do Rio Senegal (OMVS), permitiu-nos concluir que a capacidade institucional é vital para a gestão integrada dos recursos hídricos e prevenção de conflitos nesta região.The striking reduction of water availability in the world, resulting from natural and anthropogenic activities, has provoked intense debate in recent years about the importance of water as an instrument of cooperation and conflict between countries. This resource, by its cross-cutting nature, represents a constant challenge to the sovereignty of states and how they deal with the current scarcity scenario . This paper chose as the subject of the study, the region of West Africa, where it is possible to identify several factors that contribute to conflict scenarios, such as climate change, high population growth, chronic water shortages and large interdependence of countries that share water resources. However, cooperative efforts undertaken have been remarkable, especially by organizations responsible for the management of transboundary rivers in the region. In the end, the analysis of the performance of the Senegal River Basin organization (OMVS), allowed us to conclude that institutional capacity is crucial for the water resources integrated management of and conflict prevention in this sector