Políticas públicas na área do desporto : aplicação, em Portugal, das guidelines da UE?

Mestrado em Economia e Políticas PúblicasUma Conta Satélite do Desporto (CSD) apura agregados macroeconómicos referentes ao Desporto. A CSD portuguesa, no seu processo de compilação, utilizou os princípios subjacentes às Contas Nacionais (CN), como as atividades, nomenclaturas, etc. O processo de estimação do peso do Desporto, consistiu em considerar os dados disponíveis e convertê-los em informação económica agregada por atividades, modalidades e agentes. Recorrendo à aplicação dos algoritmos utilizados pelas CN a dados contabilísticos de unidades estatísticas selecionadas e/ou à aplicação de coeficientes determinados a partir de outras fontes. A construção de políticas públicas recomenda que o papel da função de avaliação deve ser claramente definido e distinto dos papéis de outras funções, como a monitorização, o controle e a auditoria. A avaliação ex-ante correspondeu ao Estudo de viabilidade (avaliação inicial), onde foram avaliadas as condições de exequibilidade da CSD. A deteção de possíveis dificuldades levou à inclusão, de algumas recomendações, no âmbito da criação de uma estrutura de informação direcionada para as federações, os clubes e as empresas de Desportos. Pode dizer-se que esta política pública está a ser implementada com sucesso. A Fase I (Estudo Viabilidade) foi cumprida, de acordo com o previsto, estando neste momento, a ser elaborado o relatório final, sendo posteriormente divulgado. Os principais resultados previstos, serão estimativas, para as seguintes variáveis: Produção; Consumo Intermédio; Valor Acrescentado Bruto; Excedente Bruto de Exploração; etc. A divulgação destes dados permitirá conhecer com maior profundidade a realidade económica do Desporto em Portugal, oferecendo uma melhor fundamentação para futuras políticas públicas, na matéria.The Portuguese Sports Satellite Account (SSA) used the principles of the National Accounts (NA), such as activities, classifications, etc. The estimation process of the Sports weight consisted on, gathering the available data and convert them into economic information for aggregate activities, modalities and agents. By applying the algorithms used by NA to accounting data of statistical unit selected and/or the application of coefficients determined from other sources. The construction of public policy recommends that the evaluation function must be clearly defined and distinct of other functions, such as monitoring, control and audit. In this case, the initial evaluation matched the feasibility study (baseline), in which the conditions of feasibility of the SSA where evaluated. The detection of possible difficulties led to the inclusion of some recommendations within initial evaluation such as, the creation of an information structure directed to the federations, clubs and sports companies. This public policy is being implemented with success. Phase I has been fulfilled, according to plan, and currently, is being prepared the final report. The main results expected are estimates for the following variables: production; Intermediate consumption; Gross Value Added; Gross Operating Surplus; Employment; Compensation of employees; Other subsidies on production; Other taxes on production; Import and Export of goods and sports services; Financing of sport; Final consumption expenditure (households, non-profit institutions, companies and public administration). The disclosure of this data will reveal, in greater depth the economic reality of sport in Portugal, providing a better foundation for future public policy in this area