As parcerias público-privadas (PPP) no âmbito da gestão de resíduos sólidos urbanos

Mestrado em Ciências EmpresariaisOs padrões de consumo da sociedade sofreram alterações significativas, tendo a utilização cada vez mais intensiva dos recursos naturais originado o aparecimento de enormes quantidades de resíduos, provocando problemas na sua gestão. Como resultado, os resíduos têm vindo nas últimas décadas a ganhar cada vez mais espaço na agenda política ambiental, sendo atualmente uma das áreas prioritárias da União Europeia. Contudo, fatores ligados ao fenómeno da globalização têm colocado à maioria dos Estados um duplo desafio. Por um lado a necessidade de responder às crescentes exigências da sociedade e por outro, os constrangimentos orçamentais para as concretizar. É neste cenário de conflitualidade de interesses, que Portugal tem procurado encontrar soluções alternativas às tradicionais, que promovam a continuidade da prossecução do interesse público, nomeadamente através de Parcerias Público-Privadas. A presente dissertação tem assim por objetivo, analisar a aplicação desta ferramenta gestionária ao setor dos resíduos português, à semelhança do verificado noutros setores de atividade. Os resultados sugerem que o recurso às PPP neste setor de atividade têm tido pouca aplicação, em parte, pelo protecionismo criado à sua volta, que dificulta a entrada do setor privado. Não obstante as tendências apontam para um crescente interesse destes capitais neste mercado.Society consumption patterns have undergone significant changes due to an intensive increase of natural resources use, and the subsequent management problems caused by the huge amounts of waste produced. As a result, in recent decades waste has been gaining more space in the environmental policy agenda, and is currently one of the European Union priority areas. However, factors related to globalization have placed a double challenge in many states. On one hand the need to respond to the increasing demands of society and on the other hand the budgetary constraints to implement them. It is in this scenario of conflict of interest that Portugal lies, searching for alternatives to traditional solutions in order to promote the public interest continuous pursuit, which includes public-private partnerships. The objective of this dissertation is to examine the application of this managerial tool to the Portuguese waste sector, similar to what was made in other industries. The results suggest that use of PPP in this sector of activity have had little application partly due to the protectionism around it that hinders the entry of the private sector. Despite that, the trends point to a growing interest in these capital markets