Rendimento Social de Inserção : do atenuar da pobreza à inserção social

Mestrado em Economia e Políticas PúblicasA ausência de estudos aprofundados e a carência de informação acerca da vertente integrativa do Rendimento Social de Inserção (RSI) e da medida em que os Programas de Inserção definidos respondem às necessidades dos beneficiários e aos objectivos ambicionados para esta dimensão da política social, constituem a principal motivação para a realização deste trabalho. É preciso analisar a eficácia dos Programas de Inserção para se perceber se resultam mesmo na integração social beneficiários de RSI, de forma a poderem ser melhorados, constituindo um verdadeiro contrato de inclusão. Através de um estudo de caso de beneficiários de RSI, subscritores de Acordos de Inserção, o que se procurou foi identificar tipos de beneficiários, consubstanciados nas regularidades empíricas encontradas e tendo em consideração alguns dos perfis da pobreza já estudados, de forma a verificar se os Programas de Inserção associados exibiriam, também eles, características comuns, de acordo com cada tipo de beneficiário. A natureza exploratória da abordagem, determinada pelo seu carácter divergente face a estudos anteriores mais centrados na avaliação da componente monetária do RSI e pela dimensão da análise, limitada pela quase inexistência de dados consistentes e integrados de avaliação desta vertente da medida, deve ser tida em conta na interpretação dos resultados. Em todo o caso, a análise parece demonstrar que aos quatro tipos de beneficiários de RSI identificados correspondem Programas de Inserção pouco diferenciados e com pouca variabilidade, que privilegiam a lógica da inclusão activa no mercado de trabalho, de uma forma maioritariamente independente das características dos beneficiários.Absence of detailed studies and lack of information on the integration component of the Social Integration Income (RSI) and on what is the extent in which the defined Integration Programmes respond to the needs of the beneficiaries and to the aims of this dimension of the social policy are the main reasons to the execution of this work. We must analyse the Integration Programmes effectiveness to find out if they really work in the social integration of RSI beneficiaries, in order to enable their improvement providing a true contract of inclusion. Through a case study of RSI beneficiaries, subscribers of Integration Agreements, what has been intended was to identify types of beneficiaries correspondent to the empirical regularities found and taking into account some profiles of poverty already studied, in order to verify if the associated Integration Programmes also exhibited common characteristics, according to each type of beneficiary. The exploiting nature of the approach determined by its divergent character comparing with previous studies focused in the assessment of the monetary component of the RSI and by the analysis dimension limited by the inexistence of consistent and integrated evaluation data for this component of the measure, must be considered in the interpretation of the results. However, the analysis seems to demonstrate that to the four identified types of RSI correspond Integration Programmes little differentiated and with small variability which privilege the logic of active inclusion in the labour market, in a way that in its majority is independent from the beneficiaries' characteristics