Flexibilidade e polivalência funcional: mitos e realidades no Portugal dos anos 90 (Para melhor compreender as estratégias dos actores sociais)

Doutoramento em Sociologia Económica e das OrganizaçõesNovas condições de mercado exigem novos comportamentos empresariais. Os desafios da competitividade levam os empregadores a reclamar uma maior flexibilidade na utilização do factor humano. Procurando acompanhar a tendência europeia de flexibilização laboral, a Lei nº 21/96, embora conhecida como a "Lei das Quarenta Horas", tem um alcance mais vasto ao procurar estabelecer o novo quadro jurídico da organização e gestão do tempo de trabalho. Considerada ousada por uns e insuficiente por outros, esta Lei parece não ter concretizado o seu objectivo: melhorar a capacidade concorrencial da economia e das empresas portuguesas. O objectivo da presente dissertação á analisar o contexto em que a Lei foi elaborada, questionando as atitudes e interesses dos actores políticos e sociais, bem como identificar as questões controversas ligadas à sua aplicação.New market conditions oblige companies to behave in novel manners. Competitiveness challenges have led employers to demand greater flexibility in the use of their labour forces. In order to keep up with the European trend towards greater labour flexibility, Law no.21/96, though known as the 40-hour law, far-reaching in that it aims at establishing a new legal framework for the organisation and management of working time. Considered bold by some, insufficient by others, this law does not seem to have achieved its objective: to improve the competitive strength of the Portuguese economy and of Portuguese companies. The purpose of this dissertation is to analyse the context within which the law was draw up whille inquiring into attitudes and interests of political and social players, as well as to identify the controversial issues related to its enforcement