A evolução e a eficiência do IVA nos países da união europeia

Mestrado em FinançasO foco principal deste trabalho é o estudo da evolução da tributação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos 27 Estados-Membros (EM) da União Europeia (UE). Primeiramente foi feita uma análise da tributação do Imposto sobre o Valor Acrescentado recorrendo-se a 5 categorias de indicadores: receita total de imposto em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), imposto sobre o valor acrescentado em relação ao PIB, imposto sobre o valor acrescentado em relação à tributação total, taxa normal de IVA e taxas de imposto implícitas de tributação em relação ao consumo. Estes cinco indicadores são analisados no período compreendido entre 1998 e 2011. Os objetivos principais para a realização destes estudos consistem na análise da atual situação da tributação na UE e Zona Euro em 2011, compreender a sua evolução e quais as principais tendências no período em observação. Foi feita seguidamente, uma análise mais pormenorizada para Portugal e Espanha. Foi também feita uma análise à evolução das receitas de IVA e aos 3 indicadores e eficiência do IVA (VAT Productivity, C-efficiency e VAT Revenue) entre o ano de 1998 até 2011. É visível que na maioria dos países da União Europeia registou-se um aumento da Receita em % do PIB face ao respetivo aumento tanto da taxa normal de IVA como da taxa estatutária. Por fim, com a análise aos três indicadores de eficiência, podemos concluir que um aumento de receita de IVA ou da taxa normal de IVA gera na média da UE um aumento da eficiência.The main purpose of this thesis is the study of the evolution of taxation of value added tax in the 27 Member States (MS) of the European Union (EU). Firstly an analysis of the taxation of Value Added Tax was made by resorting to the 5 categories of indicators: total income tax to Gross Domestic Product (GDP), value added tax to GDP value, tax value added to the total taxation, VAT standard rate and implicit tax rates of taxation in relation to consumption. These five indicators are analyzed for the period 1998-2011. The main objectives for these studies consist in analyzing the current situation of taxation in the EU and the Eurozone in 2011, to understand its evolution and what are the main trends in the period under observation. A more detailed analysis for Portugal and Spain was subsequently done. It was also conducted an analysis regarding the developments in VAT revenue, the 3 indicators and efficiency of VAT (VAT Productivity, C-Efficiency and VAT Revenue) between the years of 1998 until 2011. It can be evidently observed that in the majority of EU countries registered an increase in revenue as % of GDP compared to the respective increases in the standard rate of VAT as the statutory rate. Finally, with the analysis of the three levels of efficiency, we can conclude that an increase in VAT revenue or the normal VAT rate generates the EU average increased efficiency