Uma avaliação das concessões rodoviárias em exploração através de Parcerias Público-Privadas

Mestrado em FinançasNos últimos anos, fruto da necessidade de desenvolvimento de infraestruturas e falta de recursos por parte do Estado, tem-se vindo a verificar o crescimento da utilização de Parcerias Público-Privadas (PPP). Estas têm sido encaradas como uma solução para o desenvolvimento de infraestruturas do país, diferindo o seu pagamento para o futuro. As PPP têm como caraterísticas as que estão subjacentes a um project finance. Neste trabalho é definido e explicado o modo de funcionamento e principais caraterísticas de project finance e PPP e serão analisadas as concessões rodoviárias em exploração através de PPP. Concluiu-se que desde o lançamento de uma PPP através do concurso internacional e até à assinatura do contrato, vão, em média, 1029 dias. Comparando os custos previstos do Caso Base e os custos verificados, estes foram excedidos num total de 547,6M€. Já relativamente aos pedidos de reposição de reequilíbrio financeiro, estes são solicitados sobretudo devido a modificações contratuais, alterações legislativas, alterações de projeto e não obtenção atempada de licenças e expropriação. Totalizam até agora um custo extra para o erário público de 2054,18M€. De 1990 para 2007 Portugal teve um aumento de 726,90% de crescimento do número de quilómetros de autoestrada, e foi o segundo país da União Europeia com maior crescimento do rácio densidade de autoestradas por habitante. No que concerne a virtudes destas parcerias, entre 1990 e 2007 Portugal verificou uma redução muito significativa de todos os indicadores de sinistralidade automóvel, com destaque para a redução de 63,21% das vítimas mortais.In the last years, due to the need for infrastructure development and lack of resources by the State, we have verified the growth of the use of public-private partnerships (PPP). These have been seen as a solution for the infrastructure development in the country, differing their payment to the future. PPPs have the characteristics that are implied to project finance. In this study, project finance and PPPs will be defined, explained their operation mode and their main characteristics and will be analyzed the road concessions in operation through PPPs. It was concluded that since the launch of a PPP through international contest until the signing of the contract, will be, on average, 1029 days. Comparing the estimated costs of the base case and the costs incurred, they were exceeded in a total of 547,6M€. Regarding the applications for financial rebalancing, they are requested mainly due to contractual, legislative and design changes, not getting permits and expropriation on time. Totaling until now an extra cost to the public purse of 2054,18M€. From 1990 to 2007 Portugal had an increase of 726,90% growth in the number of kilometers of highway, and was the second country of European Union with the highest growth of density ratio highways per capita. As regards the merit of the partnerships, between 1990 and 2007 Portugal has found a significant reduction of all indicators of automobile accident, especially the reduction of 63,21% of fatalities