A adesão dos países do Visegrado à União Europeia : principais consequências macroeconómicas para a União Europeia

Mestrado em Economia InternacionalEm conformidade com o preceituado no art° O do Tratado da União Europeia - que especifica os procedimentos em matéria de alargamento - entre 31 de Março de 1994 e 17 de Janeiro de 1996, a Hungria, a Polónia, a República Eslovaca e a República Checa, quatro países da Europa Central e Oriental, apresentaram ao Conselho o seu pedido formal de adesão à União Europeia (UE). Após os conturbados anos do final da década de 80 e princípios dos anos 90, assiste-se, a partir de 1994, a um período de consolidação da democracia e de estabilização económica. A situação varia, no entanto, consideravelmente, de país para país. Face à magnitude e complexidade dos problemas que se têm vindo a equacionar, foi concebida uma estratégia de preparação para a adesão dos Países da Europa Central e Oriental (PECO) à UE. Aquela estratégia foi definida no Conselho Europeu de Essen (Dezembro de 1994) e alicerça-se em quatro pontos: Acordos Europeus, Ajudas de pré-adesão, Adaptação Legislativa e Diálogo Estruturado. O Conselho Europeu do Luxemburgo (Dezembro de 1997) lançou o processo de alargamento que consubstancia o prolongamento do modelo de integração europeia à escala do continente. O presente trabalho analisa as principais consequências económicas para a União Europeia de incorporação de um grupo dos PECO, os chamados países do Visegrado (PV)- Repúblicas Checa e Eslovaca, Hungria e Polónia - visando uma reflexão, com base nos dados actualmente disponíveis, sobre os seus custos económicos. Perante o actual quadro de desenvolvimento económico da UE e do ponto de vista económico, a entrada dos PV na UE poderá acarretar uma acrescida pressão na captação de fundos comunitários e gerar situações de conflito concorrenciais - que atingirão mais significativamente países como Portugal - sobretudo em matérias de Política Regional, Fundos comunitários, Política de Coesão, Política Comercial, bem como em matéria de Política Agrícola Comum. As relações económicas entre a UE e os PV são analisadas desde 1989, bem como a situação económica dos PV, levando a uma reflexão dos possíveis impactos da integração dos PV na UE