Políticas públicas de segurança em Portugal: aplicação ao caso da imigração, 1992‐2009

Dissertação de Mestraso em Relações InternacionaisNum mundo cada vez mais global e interdependente, onde as questões de Segurança são percepcionadas como de interesse nacional, os constantes fluxos migratórios acabam representam uma ameaça a que os executivos nacionais têm que responder com a maior agilidade e eficiência possível. Reconhecendo que vivemos numa sociedade aberta e cada vez mais heterogénea, as permanentes entradas e saídas de cidadãos estrangeiros em território nacional geram um sentimento de desconforto e de insegurança junto das sociedades de acolhimento. Como tal, nos países escolhidos como de destino, têm sido criados instrumentos para solucionar essas percepções, sendo as Políticas Públicas de Segurança fundamentais nesta matéria. Neste sentido, a adaptação da legislação em matéria de imigração acaba por se inscrever no âmbito das Políticas Públicas de Segurança, uma vez que, e através da sua aplicação, será possível salvaguardar os bens e valores que a Sociedade considera de mais valiosos. Assim, procurar-se-á aferir o nexo de causalidade entre a imigração e a definição de Políticas Públicas de Segurança, por forma a compreender a complexidade subjacente a uma problemática cada vez mais complexa como a da complexa gestão dos fluxos migratórios numa sociedade multicultural.In a world increasingly global and interdependent, where issues of security are perceived as of national interest, the constant migration flows pose a threat to the national executives, which have to respond with the greater agility and efficiency possible. Recognizing that we live in an open and heterogeneous society, the permanent entry and exit of foreigners in the country generate a feeling of uncertainty among the host societies. As such, countries have been developing tools to address such perceptions, and the Public Security Policies are fundamental in this regard. In this sense, the adaptation of legislation on immigration will contribute to the safeguard of the assets and values that the host society considers more valuable. Thus, we will seek to assess the link between immigration and the definition of Public Security Policies in order to better understand the complexity underlying an issue increasingly complex as the complex management of migratory flows in a multicultural society