Dinâmica de pobreza e eficácia do sistema de solidariedade e segurança social : uma aplicação a Portugal

Doutoramento em EconomiaEste trabalho tem como objecto a análise dos efeitos redistributivos de transferências do sistema de segurança social sobre a pobreza, num contexto dinâmico. Em termos temporais, podem ser traçados diversos perfis de persistência de pobreza dos indivíduos, o que nos conduz à possibilidade de construção de uma tipologia de pobreza, para um dado horizonte temporal. Com base nas cinco vagas iniciais (1994-98) dos microdados longitudinais provenientes do Painel Europeu de Agregados Familiares, do EUROSTAT, e servindo-nos de um conjunto de medidas e indicadores de eficácia, propostos num quadro de opções metodológicas prévias (onde se destaca a construção de um painel equilibrado), elaboramos um conjunto de ensaios empíricos com o intuito de averiguar o alcance que certas prestações sociais têm nos perfis de pobreza dos indivíduos, bem como na padronização dos fluxos que subjazem à formação da população pobre longitudinal no horizonte temporal estudado. A dissertação consta de três partes: um enquadramento teórico sobre as principais referências conceptuais relacionadas com o tema, um enquadramento metodológico e um conjunto de ensaios empíricos aplicados a Portugal, divididos em duas vertentes: a primeira utilizando métodos descritivos, na qual se definem indicadores alternativos de eficácia das prestações em contexto longitudinal; a segunda, em que se experimenta a aplicação de técnicas microeconométricas — em concreto, a utilização de um modelo probitl logit ordenado — com o objectivo de consolidar a identificação de factores causais estatisticamente significativos associados às categorias dos perfis longitudinais de pobreza.The main focus of this work is to analyse the distributive effects of transfers from social security system on poverty, in a dynamic framework. We can draw several persistence poverty profiles among individuals along time, which allows to define a poverty tipology, within a given time window. Using the first five waves (1994-98) from the user data base of European Community Household Panel (ECHP), yields by EUROSTAT, and taking a set of theoretical measures and indicators of effectiveness, framed upon previous methodological options (namely the adoption of a balanced panel as general hypothesis to derive empirical results), we carried out a set of empirical essays aiming to realize either the specific effect of social transfers on poverty profiles or on flow patterns of poverty underlying the longitudinal poor population definition within time window studied. This thesis has three parts: first, we develop a theoretical overview about the main concepts related to the theme; second, we expose a methodological framework and, third, we produce empirical work with an application to the Portuguese case. In the empirical work, we first utilize some descriptive methods towards to get several alternative effectiveness indicators of social transfers within a dynamic context and, secondly, we make use of microeconometric techniques — a probitl logit ordered model — investigating the main factors statistically significant associated with the categories of the longitudinal poverty profiles