Mecanismo de desenvolvimento limpo no Brasil e os agrocombustíveis: etanol e biodiesel

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação InternacionalAs acções decorrentes das actividades económicas e industriais, nos últimos três séculos, têm vindo a influenciar de forma perversa, o percurso natural do planeta. Essa influência é denominada no meio científico, de influência antrópica. Travar os danos, provenientes da emissão de gases de efeito estufa, e sua interferência no clima do planeta, constitui-se um dos maiores desafios enfrentados pela humanidade na busca da sobrevivência. Conjugar mitigação climática e desenvolvimento é o objectivo de um dos mais complexos tratados da cooperação internacional, o Protocolo de Quioto e seus mecanismos de flexibilização, um deles, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), o qual foi proposto com o objectivo de estimular o crescimento económico, em bases sustentáveis, nos países em desenvolvimento.Esta dissertação pretende apresentar de forma sucinta, a situação actual dos projectos de MDL no Brasil e a possibilidade de projectos ligados aos agrocombustíveis, etanol e biodiesel, concorrerem no mercado global de carbono através do MDL no âmbito do Protocolo de Quioto. A experiência brasileira neste domínio será colocada num contexto global e comparativa, particularmente no que concerne aos países em desenvolvimento.Actions arising from economic and industrial activities in the past three centuries have influenced, in a perverse way, the natural course of the planet. This influence is called in scientific circles, of human influence. Halting the damages from the emission of greenhouse gases, and its interference in the global climate, is one of the greatest challenges humanity faces in its quest for survival. To combine climate mitigation and development is the objective of one of the most complex treaties of international cooperation, the Kyoto Protocol and its mechanisms of flexibility, one of them, the Clean Development Mechanism (CDM) was proposed with the aim of stimulating economic growth, on a sustainable basis in developing countries.This paper specifically intends to present in a summary form, the current status of CDM projects in Brazil and the possibility of projects related to biofuels, ethanol and biodiesel, competing in the global carbon market through the CDM under the Kyoto protocol. Moreover, the Brazilian experience in this field will be put within a more global and comparative environment, particularly as far as developing countries are concerned