Sistema de protecção social cabo-verdiano : sustentabilidade financeira do regime geral : o caso do INPS

Mestrado em FinançasNeste estudo propomo-nos efectuar uma breve abordagem ao Sistema de Protecção Social Cabo-verdiano e um estudo quantitativo sobre a sustentabilidade financeira dos Regimes de Protecção Social Obrigatória, também designado por Regime Geral (RG) a cargo do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Para tal, procedemos à análise e caracterização do sistema e realizámos um conjunto de projecções das variáveis relevantes nomeadamente, população, contribuintes, pensionistas, contribuições e despesas, para um horizonte temporal de 40 anos. Para além da nossa projecção, utilizámos dados observados e projectados de diversas instituições credenciadas nas áreas (U.S. Census Bureau, Base de Dados Internacional, Fundo Monetário Internacional (IMF), INPS, Banco Central de Cabo Verde (BCV) e Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde (INEcv)) e, tal como seria esperado, derivado à juventude do sistema obtivemos superavits anuais, facto que, actualmente, já se verifica.With this study we intend to make a brief approach on the Cape Verdean Social Protection System, and a quantitative study about the Financial Sustainability of the Compulsory Social Protection Schemes, also known as the General Schemes in charge of the National Security Social Institute (NSSI). To achieve this, we proceed to the analysis and characterization of the system and perform a set of projections of the relevant variables in particular, population, taxpayers, pensioners, contributions and expenditures to 40 years time horizon. Apart from our projection, we used data observed and projected of some accredited institutions in the area (U.S. Census Bureau, International Data Base, International Monetary Fund (IMF), INPS, Central Bank of Cape Verde (CVB) and the National Institute of Statistics of Cape Verde (NIScv)) and, as a result, derived from the youth of the system, we obtained an annual surplus, a fact that currently occurs