Promoção da eficiência no consumo de energia eléctrica: o caso do plano de promoção da eficiência no consumo

Mestrado em Economia e Políticas PúblicasCom o desenvolvimento económico a estimular a procura de energia, e a existência de barreiras e falhas de mercado que dificultam a eficiência energética, é fundamental a implementação de programas de promoção da eficiência energética e de gestão da procura. Em Portugal, o Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de energia eléctrica, que teve a sua primeira edição em 2007, visa promover medidas no âmbito da eficiência energética, mediante um concurso aberto a vários agentes. Este relatório descreve o processo de avaliação das quatro medidas do segmento residencial de 2007, quer a nível ex-ante (aquando da seriação das mesmas para financiamento), quer a nível ex-post (após a implementação). As medidas avaliadas apresentam rácios benefício-custo positivos, demonstrando toda a sua valia económica e social. A grandeza dos números conseguidos reforça assim a ideia de que a promoção da eficiência energética, do lado da procura, se apresenta como uma solução viável na mitigação da dependência dos combustíveis fósseis e do nível de emissões de CO2.Energy efficiency and demand side management programs are key to cope with increasing energy demand associated with economic growth and with existing barriers to energy efficiency and related market failures. In Portugal, the Plan to Promote the Efficient Consumption of electrical energy, which first took place in 2007, aims to promote energy efficiency measures through a competitive mechanism open to various stakeholders. This report describes the evaluation process for the residential segment used in 2007 both at an ex-ante level (when evaluating financing measures) as well as an ex-post level (following implementation). The measures evaluated show positive cost-benefit ratios, demonstrating their full economic and social value. The size of the figures achieve thus reinforce the idea that promoting energy efficiency, from a demand point of view, is presented as a viable solution in mitigating dependence on fossil fuels and reducing CO2 emissions