Gestão mensal e gestão anual da carteira do PSI-20 detida por pessoas singulares : a relevância da fiscalidade e dos custos de intermediação financeira

Mestrado em FinançasEste estudo tem por objectivo comparar os resultados obtidos por dois investidores que tenham investido o mesmo montante em duas carteiras que replicassem a composição do índice PSI-20 no momento inicial. A partir desse momento uma das carteiras foi gerida mensalmente, sempre que se mostrou necessário, e a outra anualmente. A carteira gerida mensalmente foi ajustada nos meses em que se verificaram alterações nas quantidades de acções admitidas no índice PSI-20 e a carteira gerida anualmente foi ajustada uma vez por ano, ambas com base na composição do índice nas respectivas datas de ajustamento. No estudo foram incluídos os custos de intermediação financeira com as ordens de compra e venda para manter ajustadas as duas carteiras. Também foi incluído o efeito fiscal da tributação das mais-valias na venda das acções detidas por período igual ou inferior a 12 meses e que afecta apenas a gestão mensal. O estudo incidiu no período compreendido entre 2 de Janeiro de 2003 e 2 de Janeiro de 2008, durante o qual o índice registou evoluções anuais positivas. Excluíram-se os anos de 2002 e 2008 uma vez que a evolução negativa do índice nesses dois anos tornaria as duas carteiras iguais do ponto de vista fiscal dado que a gestão mensal, à semelhança da gestão anual, não estaria sujeita tributação. Através deste estudo foi possível concluir que para o período em análise a gestão mensal teria obtido um resultado superior à gestão anual e que esse resultado seria suficiente para suportar as comissões de intermediação financeira, mais pesadas na gestão mensal, e gerar um rendimento adicional. Em resultado da aplicação da regra do FIFO, imposta pela legislação fiscal portuguesa na determinação das mais-valias na venda de acções, o efeito da tributação não teve um impacto relevante na gestão mensal tornando as duas gestões indiferentes do ponto de vista fiscal.The scope of this study is to compare the results achieved by two investors that have invested the same amount in two portfolios replicating the composition of the PSI-20 index at the beginning. From that moment onwards one of the two portfolios was managed monthly when considered necessary and the other annually. The portfolio that was managed monthly was adjusted in the months where the amount of shares admitted on the PSI-20 Index suffered changes while the portfolio that was adjusted annually was adjusted once a year, both based on the composition of the index at the respective adjustment dates. It was included transaction costs with buy and sale orders to maintain adjusted the two portfolios. It was also included the tax effect on capital gains arising from the sale of shares held for a period equal or less than 12 months, which affects only the more active management. The study focused on the period comprised between 2 January 2003 and 2 January 2008, period in which the index had positive annual evolution. The years 2002 and 2008 were excluded because the negative evolution of the index in those years would make the two portfolios identical from a tax point of view as the monthly management, like the annual management, would not be subject to taxation. This study made possible to conclude that in the sample period the monthly management would have achieved a higher result than the annual management. The higher result would have been enough to hold the heavier transaction costs on the portfolio that was managed monthly and to generate an additional benefit. The tax effect did not have a relevant impact on the portfolio managed monthly making the two types of managements indifferent from the tax point of view. This was the result of using the FIFO rule imposed by the Portuguese tax legislation on the determination of capital gains arising from sale of shares