A comissão de auditoria no governo das sociedades: o caso das sociedades cotadas em Portugal

Mestrado em Gestão/MBAO governo das sociedades e a sua importância para o bom funcionamento e a integridade dos mercados de capitais têm vindo a ser assumidos como uma temática central no mundo dos negócios. A comissão de auditoria constitui uma peça central no governo das sociedades e as suas atribuições e responsabilidades têm-se vindo a ampliar e a aprofundar sucessivamente. Neste estudo, tendo como principal suporte a teoria da agência, investigam-se factores associados à constituição voluntária de comissões de auditoria em Portugal, país inserido num contexto europeu continental - onde essa constituição não é obrigatória. Para as empresas que voluntariamente constituíram comissões de auditoria, analisam-se também a respectiva composição e práticas de actuação. O estudo incidiu sobre as sociedades cotadas na Euronext Lisbon. Utilizando um modelo de regressão logística, verifica-se que a presença da comissão de auditoria está positivamente associada à proporção de administradores independentes no conselho de administração e à dimensão da sociedade, mas não a factores relacionados com custos de agência. No que diz respeito à composição e práticas de trabalho, pode-se concluir que as empresas cotadas portuguesas, de um modo geral, cumprem as normas e recomendações nacionais respeitantes às comissões de auditoria, embora estejam aquém do prescrito em enquadramentos institucionais mais rigorosos nesta matéria, como é o caso dos EUA e RU, ou até nas melhores práticas recomendadas no contexto europeu continental.Corporate governance and its importance to the integrity of the capital markets has become an essential issue to the business community. Central to corporate governance is the audit committee, and its responsibilities and duties are becoming wider and deeper. Using mainly an agency framework, this dissertation investigates some factors associated with voluntary audit committee formation in Portugal, a country belonging to a continental Europe environment, where that formation is voluntary. For those companies that voluntarily installed an audit committee, it also examines its composition and working practices. The study uses data from Euronext Lisbon listed companies. Making use of a logistic regression model, the study finds that voluntary audit committee formation is positively correlated with the proportion of independent directors on the board of directors and with the size of the company, but it does not find it associated with agency costs. As to its composition and working practices, it finds that Portuguese companies comply with the Portuguese rules regarding audit committees, but not with more demanding and tougher requirements as those from US or UK, or even the best practices recommended in a continental Europe environment