Uma análise da racionalidade do Acordo Cambial Luso-Caboverdeano à luz do (novo) conceito de Zonas de Cooperação Monetária Óptima

Mestrado em Economia InternacionalA Cooperação para o Desenvolvimento evoluiu significativamente na década de 90: por oposição a uma visão assistencialista, preconiza-se hoje uma abordagem que privilegia a parceria pró-activa, que sirva de suporte, mas não determine, as estratégias de desenvolvimento. A Cooperação Cambial para o Desenvolvimento, sob a forma do apoio à fixação, por parte de uma economia em desenvolvimento, da sua taxa de câmbio relativamente a uma economia-âncora, é um caso particular desta nova abordagem. Este trabalho procura, em primeiro lugar, analisar e sistematizar as condições sob as quais se afigura racional a adopção do regime cambial supracitado, por uma dada economia em desenvolvimento. A um espaço económico que preencha aquelas condições, atribui-se a designação de Zona de Cooperação Monetária Óptima. Esta conceptualização teórica constitui-se como uma aplicação do conhecido conceito de Zonas Monetárias Óptimas, a economias em diferentes estádios de desenvolvimento. Tendo por objectivo último a análise da racionalidade do Acordo de Cooperação Cambial Luso-Caboverdeano, caso de estudo enquadrável no conceito teórico desenvolvido, procede-se, de seguida, a uma análise da evolução da economia de Cabo Verde desde a independência, e a uma apresentação das condições do acordo cambial estabelecido em 1998 com a República Portuguesa. Finalmente, procura-se aferir o cumprimento das condições de Zona de Cooperação Monetária Óptima, por parte da economia caboverdeana, e estabelece-se uma análise comparada do acordo luso-caboverdeano e dos acordos (de natureza idêntica ao caso de estudo deste trabalho) que estiveram na origem da Zona Franco.Development Co-operation has evolved significantly during the 90's: from a perspective based only on financial assistance, to a wider perspective, based on the promotion of the integration of developing countries into the global economy, through partnership, supporting, but not determining development strategies. Exchange-rate Co-operation is a particular example of this new look on Development Co-operation, since it is based solely on the support of the adoption of a fixed exchange rate regime by a developing country. The first goal of the investigation which led to this thesis was to establish the conditions under which the adoption of that kind of exchange rate regime is the best option to a given developing country or economic area. We named an economic area that fulfills those conditions as an Optimal Co-operation Currency Area. Coming to our Case Study, we analyzed the Cape Verdean economy and its particularities, as well as the rules of the exchange-rate agreement established in 1998 with Portugal. Given the knowledge of both the economy and the agreement, we analyzed the fulfillment of the conditions of Optimal Co-operation Currency Area by the Cape Verdean economy. Finally, we compared the features of this agreement with the rules established in the Franc Zone agreements, which are very similar, in its goals and in the characteristics of the partners, to the agreement between Cape Verde and Portugal