Os grandes desafios dos governos africanos para o século XXI

O sistema de governação de muitos países africanos é ainda caracterizado por um total desrespeito pelos direitos humanos, assim como pela marginalização da grande maioria dos seus povos. Neste contexto, Mbeki (2001), Wade (2002), entre outros, consideram que a transformação estrutural e sistémica da África passa pela construção de sociedades mais abertas, mais democráticas, mais transparentes, mais participativas e mais justas. Todavia, Fátima Roque (2005, 2012), sustenta que o sucesso da transformação de África depende da superação dos obstáculos de pobreza extrema, exclusão social e analfabetismo; frágil harmonia social, política e militar; corrupção, abuso de poder e clientelismo; fracas estruturas políticas e sociedades civis pouco desenvolvidas; discriminação de género, de classes e entre a cidade e meio rural; infra-estruturas debilitadas; falta de quadros, especializações e motivações; desemprego estrutural e demasiada dependência do sector público; dívidas externas insustentáveis e problemas nas contas de capital.Baseando-se, sobretudo, na Nova Parceria para o Desenvolvimento Sustentado de África (NEPAD) (2001), assim como na Agenda de Desenvolvimento Sustentável (2030), incluindo os seus Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (2015) e no Mecanismo Africano de Avaliação pelos Pares (APRM) (2002), a presente comunicação pretende identificar e caracterizar os vectores considerados essenciais para os Estados africanos enfrentarem com segurança e êxito os múltiplos desafios políticos, sociais e económicos colocados aos seus governos no século XXI.The governance system of many African countries is still characterized by a great disrespect for human rights, as well as the marginalization of the vast majority of their peoples. In this context, Mbeki (2001), Mkapa (2001), Wade (2002), among others, consider that the structural and systemic transformation of Africa involves building more open, more democratic, more transparent, more participatory and fair societies. However, Fatima Roque (2005; 2012) argues that the success of Africa’s transformation depends on overcoming the obstacles of extreme poverty, social exclusion and illiteracy; Fragile social, political and military harmony; Corruption, abuse of power and patronage; Weak political structures and underdeveloped civil societies; Discrimination of gender, of classes and between the city and rural environment; Weakened infrastructures; Lack of qualified professionals, specializations and motivations; Structural unemployment and too much dependence on the public sector; Unsustainable external debt and capital account problems. Building on the New Partnership for Sustainable Development (nepad) (2001) as well as the Sustainable Development Agenda (2030), including its Sustainable Development Goals (2015), the Agenda 2063 of African Union, including the seven African ambitions for the continent’s structural transformation (2015) and the African Peer Review Mechanism (aprm) (2002), this paper seeks to identify and characterize the vectors considered essential for African states to confront with security and success the multiple political, social and economic challenges posed to their governments in the 21st century