A revogação do mandato presidencial na América Latina. Vantagens e limitações. Os casos de Venezuela, Bolívia e Equador

Este artículo analiza los rasgos institucionales de la revocatoria de mandato presidencial presente en las Constituciones de Venezuela, Bolivia y Ecuador. Asimismo, explora sus casos de aplicación contra Hugo Chávez en Venezuela en 2004 y contra Evo Morales en Bolivia en 2008. El objetivo es conocer su impacto sobre los regímenes presidenciales. En ese sentido, se presenta como un mecanismo de accountability vertical para la destitución de presidentes deslegitimados por medio de la votación popular. De igual forma, se evalúan sus ventajas y limitaciones como herramienta de salida frente a crisis de gobernabilidad en entornos democráticos, de manera alternativa al juicio político (accountability horizontal).This article analyzes the institutional features of the revocation of the presidential mandate in the constitutions of Venezuela, Bolivia and Ecuador. It likewise examines the times when it was invoked against Hugo Chávez in Venezuela in 2004 and Evo Morales in Bolivia in 2008. Its aim is to learn about its impact on presidential regimes. In that respect, it stands as a mechanism of vertical accountability to remove presidents who are de-legitimized by a popular vote. In the same manner, this article evaluates its advantages and limitations as a tool for overcoming a crisis of governability in democratic settings, that is, as an alternative form of political judgment (horizontal accountability).este artigo analisa os traços institucionais da revogação de mandato presidencial presente nas Constituições da Venezuela, Bolívia e Equador. Além disso, exploramos os casos de aplicação contra Hugo Chávez na Venezuela em 2004 e contra Evo Morales na Bolívia em 2008. O objetivo é conhecer seu impacto sobre os regimes presidenciais. Nesse sentido, apresenta-se como um mecanismo de accountability vertical para a destituição de presidentes deslegitimados por meio da votação popular. Da mesma forma, suas vantagens e desvantagens são avaliadas como ferramenta de saída de uma crise de governabilidade em ambientes democráticos, como maneira alternativa ao julgamento político (accountability horizontal).Fil: Eberhardt, Maria Laura. Universidad Nacional Arturo Jauretche; Argentina. Universidad de Buenos Aires; Argentina. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas; Argentin