O registro e a proteção de cultivar é um requisito ao uso comercial, pois assegura os direitos federativos à propriedade intelectual da cultivar que se efetua mediante concessão de título de proteção, considerado bem móvel para todos os efeitos legais e única forma de proteção de novas cultivares
A cultivar BRS Agreste apresenta porte de planta ereto com boa resistência ao acamamento e lançada p...
A Pacovan, por apresentar um bom potencial produtivo é a cultivar de bananeira mais usada no Norte e...
Características da cultivar de cenoura Brasília. Instruções para o cultivo nas condições do Distrito...
Produção de semente genética - arroz de terras altas, arroz de várzeas, feijão, normas para colheita...
Objetivou-se com este trabalho avaliar o efeito do ensacamento de cachos sobre a produção e qualidad...
Objetivou-se com este trabalho avaliar o efeito do ensacamento de cachos sobre a produção e qualidad...
Estabelece o conceito de patrimônio genético, trata da proteção jurídica do patrimônio genético na C...
As principais cultivares de bananeira usadas no Brasil apresentam baixa produtividade e suscetibilid...
Novas cultivares de bananeira resistentes à Sigatoka-negra. Principais características das cultivare...
A necessidade de produção de proteína vegetal no mundo e, em particular, na Europa que apresenta o b...
Para a análise dos significados de proteção a meninas pobres da Bahia do século XIX recorreu-se a do...
O que é conhecimento sensível; Responsabilidade; Legislação; Recomendações de proteção.2. ed
O artigo analisa de que forma dois orde- namentos jurídicos centrais em muitos estudos de direito co...
Esse trabalho trata da proteção do consumidor frente ao comércio eletrônico. Diante da evolução da s...
A cultivar Aporé de feijão é indicada para as regiões da Bahia, Goiás, Distrito Federal e Mato Gross...
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