Soberania e biopolítica em Giorgio Agamben

Orientador: André DuarteAutor não autorizou a divulgação do arquivo digitalDissertaçao (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Filosofia. Defesa: Curitiba, 15/12/2016Inclui referências : f. 128-134Resumo: O presente trabalho pretende abordar o vínculo entre soberania e biopolítica na reflexão de Agamben, a qual investiga criticamente a tradição política Ocidental. Soberania e biopolítica não são, para Agamben, meras formulações teóricas consagradas, situadas temporalmente, mas estão implicadas em uma estrutura metafísica que opera de maneira absoluta em toda história política do Ocidente por meio da captura do vivente e da produção da vida nua. Nosso objetivo, portanto, é o de tornar inteligível a forma como essa vida nua - a vida do homo sacer - é colocada como, ao mesmo tempo, produto originário e fundamento da ordem política no Ocidente a partir da interrogação sobre o ponto oculto de intersecção entre o modelo jurídico-institucional e o modelo biopolítico do poder. No primeiro capítulo abordaremos o conceito de soberania a partir da tradição política com que Agamben dialoga, com destaque para Hobbes, Kelsen e Schmitt. Como resultado desse primeiro capítulo teremos a concepção de vida matável como fundamento da comunidade política, bem como uma primeira aproximação da estrutura da soberania, que se define pela exceção ou bando. No segundo capítulo nos deteremos sobre o conceito de biopolítica a partir da relação existente entre o pensamento de Agamben e o de Foucault, extraindo desse debate tanto o contraste entre as abordagens da biopolítica entre ambos os autores, quanto suas divergências e convergências metodológicas; além disso, lançaremos mão de uma interpretação biopolítica do trabalho de Arendt para a compreensão tanto do diagnóstico da politização da vida quanto da reversibilidade entre democracia de massa e totalitarismo. No terceiro capítulo aprofundaremos as noções mais essenciais do trabalho de Agamben, com destaque para o paradoxo da soberania, a estrutura de bando, a relação entre linguagem e direito, bem como anunciaremos, na esteira de Agamben, a necessidade de um pensamento para além da relação entre ato e potência, modelo que emprestou à tradição Ocidental a estrutura de bando. Por fim, delinearemos algumas considerações a respeito da noção de homo sacer, dando destaque para a crítica feita por Agamben à teoria da ambiguidade do sacro. Ao final da dissertação pretendemos ter esclarecido de que forma Agamben desenvolve suas reflexões a partir do fio condutor da inclusão originária da vida no direito, isto é, pela relação indissociável entre vida e direito, sacralidade e exceção. Palavras-chave: Agamben, soberania, biopolítica, direito, política.Résumé: Le présent travail se donne pour but l'approche du lien entre souveraineté et biopolitique dans la réflexion d'Agamben, laquelle s'oriente vers une recherche critique de la tradition politique Occidentale. Souveraineté et biopolitique ne sont pas, selon Agamben, des simples formulations théoriques longtemps établies, situées temporellement, mais sont impliquées dans une structure métaphysique qui opère de façon absolue dans toute l'histoire politique de l'Occident à travers la capture du vivant et la production de la vie nue. Notre objectif est celui de rendre intelligible la façon dont cette vie nue - la vie de l'homo sacer - est, au même temps, mise comme produit originaire et fondement de l'ordre politique dans l'Occident, à partir de l'interrogation sur le point caché de l'intersection entre le modèle juridico-institutionnel et le modèle biopolitique de pouvoir. Dans le premier chapitre on traitera du concept de souveraineté à partir de la tradition politique avec laquelle Agamben établie un dialogue, notamment avec Hobbes, Kelsen et Schmitt. Comme résultat de ce premier chapitre on aura la conception de vie tuable comme fondement de la communauté politique, ainsi comme une première approche de la structure de la souveraineté qui se définit par l'exception ou le band. Dans le second chapitre on concentrera sur le concept de biopolitique à partir du rapport entre la pensée d'Agamben et celle de Foucault, ce qui nous permettra d'en extraire tant un contraste entre les approches de la biopolitique entre les deux auteurs, comme ses divergences et convergences méthodologiques; en outre, on fera appel à une interprétation biopolitique des oeuvres d'Arendt pour comprendre tant le diagnostique de la politisation de la vie comme celui de la réversibilité entre démocratie de masse et totalitarisme. Dans le troisième chapitre on approfondira les notions les plus essentielles du travail d'Agamben, en soulignant le paradoxe de la souveraineté, la structure de band, le rapport entre langage et droit, aussi comme il sera annoncé, dans la foulée d'Agamben, la nécessité d'une pensée au-délà du rapport entre puissance et acte, modèle qui a prêté à la tradition Occidental la structure de band. Finalement, on tracera quelques considérations sur l'homo sacer, en soulignant les critiques adressées par Agamben à la théorie de l'ambiguïté du sacre. À la fin de cette dissertation on envisage avoir éclairé de quelle façon Agamben développe ses réflexions à partir du fil conducteur de l'inclusion originaire de la vie dans le droit, c'est-à-dire, par le rapport indissociable entre vie et droit, sacralité e exception. Mots-clés : Giorgio Agamben; souveraineté; biopolitique; droit; politique