Os direitos da personalidade e a liberdade de imprensa

Orientador: Elimar SzaniawskiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoA abordagem do tema será realizada em 04 (quatro) capítulos nos quais examinaremos os aspectos da matéria que nos parecem mais relevantes. No capítulo I passaremos a delimitar o tema que nos propusemos a pesquisar bem como passaremos a expor os principais motivos ensejadores de sua escolha. No capítulo II, que é o mais extenso, examinaremos a evolução histórica dos direitos da personalidade, passando-se, após, para a tentativa de delimitação de um conceito e a sua natureza jurídica. Outros aspectos ainda serão estudados, tais como, as características fundamentais dos direitos da personalidade, a sua classificação de acordo com a teoria tipificadora dos direitos da personalidade, passando ainda pela concepção unitária do direito de personalidade. Também a sua evolução na legislação brasileira será abordada, dando-se destaque à tutela no plano constitucional e no plano infraconstitucional, no âmbito de direito civil. Ainda no capítulo II serão estudados alguns direitos essenciais da personalidade, abordando-se, também, a questão do conflito que se estabelece, muitas vezes, entre esses direitos com outros direitos fundamentais. No capítulo III passaremos a estudar a liberdade de Imprensa, passando-se, em seguida, no capítulo IV, a abordar especificamente a questão da colisão dos direitos da personalidade com a liberdade de imprensa, adotando o método da ponderação como método eficaz na resolução desse conflito