O dever de lealdade nas companhias abertas e o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro

Orientador: Edson IsferMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O presente trabalho busca oferecer algumas considerações a respeito do papel exercido pelo dever de lealdade dos administradores, dos conselheiros fiscais e dos controladores de companhias abertas brasileiras, sob a ótica do desenvolvimento do mercado de capitais nacional. Nesse sentido, analisa a hipótese de que esse dever de lealdade consiste em um fator que contribui para o desenvolvimento do referido mercado. Para realizar essa análise o presente trabalho, inicialmente, apresenta um breve histórico do desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. Em seguida, expõe uma síntese de quatro teorias acerca dos fatores necessários para o desenvolvimento dos mercados de capitais, em geral. Também é objeto de análise a relação existente entre o aludido desenvolvimento e a estrutura de propriedade acionária verificada nas sociedades anônimas abertas brasileiras, os custos de agência decorrentes do relacionamento entre os agentes que atuam nessas companhias e a possibilidade de extração de benefícios privados do controle por parte dos responsáveis pela condução de suas atividades. Uma vez construído esse aporte teórico, o trabalho analisa especificamente o dever de lealdade dos administradores, dos conselheiros fiscais e dos controladores de companhias abertas brasileiras. Tal análise foi realizada tanto por meio de revisão bibliográfica, quanto com base em decisões sobre o dever de lealdade proferidas pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN). Por fim, as conclusões apresentadas apontam para a confirmação da hipótese de que o dever de lealdade, nos termos apresentados, consiste em um fator que contribui para o desenvolvimento do mercado de capitais nacional