A presente monografia resume-se ao tema referente ao contrato de consumo realizado pela internet e a proteção do consumidor pelo instituto da responsabilidade civil. Enfoca-se,de início, brevemente,sobre a figura da responsabilidade civil, marcando este como forma de proteção do indivíduo na relação contratual. Quanto aos contratos,estabelecem-se linhas gerais do contrato para que,após compreensão basilar se analise de maneira mais perfeita e ampla os contatos realizados em ambiente eletrônico,destacando como meio principal a virtualidade da internet. Por fim,faz-se uma abordagem a respeito da relação entre a inovadora forma de contratar e a possibilidade de proteção do contratante,apresentado aqui como consumidor. Destaca-se por fim,a inci...
O presente artigo tem por finalidade fazer uma ampla análise da eficácia horizontal dos direitos fun...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
O artigo tem como propósito analisar a incidência do Código deDefesa do Consumidor aos contratos de ...
Orientador: Prof. Eroulths Cortiano Junior, José Antonio Peres Gediel, Rodrigo Xavier LeonardoMonogr...
O presente trabalho tem por objeto o estudo da responsabilidade civil na Internet no contexto do des...
Comentário ao Ag em REsp 409.045/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: João Otávio de...
A presente pesquisa tem por objetivo geral investigar a relevância do direito à privacidade enquanto...
Orientadora : Profª Drª Betina Treiger GrupenmacherMonografia (graduação) - Universidade Federal do ...
Esta pesquisa discute uma nova realidade contratual. No primeiro capítulo aborda os conceitos de rel...
Este trabalho trata da responsabilidade civil dos provedores de conteúdo de internet em virtude dos ...
Esta monografia é resultado da realização de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial que teve por o...
É de grande comodidade, conforto e facilidade o acesso que a tecnologia digital trouxe nos últimos t...
O comércio eletrônico é uma nova alternativa para o consumidor adquirir produtos ou serviços pela In...
Actualmente, é indubitável a importância que o comércio electrónico assume no giro comercial. Esta m...
Este trabalho pretende verificar como se dá a responsabilização dos provedores de aplicações de con...
O presente artigo tem por finalidade fazer uma ampla análise da eficácia horizontal dos direitos fun...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
O artigo tem como propósito analisar a incidência do Código deDefesa do Consumidor aos contratos de ...
Orientador: Prof. Eroulths Cortiano Junior, José Antonio Peres Gediel, Rodrigo Xavier LeonardoMonogr...
O presente trabalho tem por objeto o estudo da responsabilidade civil na Internet no contexto do des...
Comentário ao Ag em REsp 409.045/RJ do Superior Tribunal de Justiça.Ministro relator: João Otávio de...
A presente pesquisa tem por objetivo geral investigar a relevância do direito à privacidade enquanto...
Orientadora : Profª Drª Betina Treiger GrupenmacherMonografia (graduação) - Universidade Federal do ...
Esta pesquisa discute uma nova realidade contratual. No primeiro capítulo aborda os conceitos de rel...
Este trabalho trata da responsabilidade civil dos provedores de conteúdo de internet em virtude dos ...
Esta monografia é resultado da realização de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial que teve por o...
É de grande comodidade, conforto e facilidade o acesso que a tecnologia digital trouxe nos últimos t...
O comércio eletrônico é uma nova alternativa para o consumidor adquirir produtos ou serviços pela In...
Actualmente, é indubitável a importância que o comércio electrónico assume no giro comercial. Esta m...
Este trabalho pretende verificar como se dá a responsabilização dos provedores de aplicações de con...
O presente artigo tem por finalidade fazer uma ampla análise da eficácia horizontal dos direitos fun...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
O artigo tem como propósito analisar a incidência do Código deDefesa do Consumidor aos contratos de ...