Avaliação monetária e de conscientização publica sobre arborização urbana : aplicação metodologica a situação de Maringa - PR

Orientador: Miguel Serediuk MilanoDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Parana, Setor de Ciencias AgrariasÁrea de concentração: Conservação da naturezaAcervo transferido da AG para CF 2001Resumo: O presente trabalho objetiva estabelecer um método de avaliação monetária de árvores individuais, componentes da arborização urbana, baseado nos custos de manutenção das árvores de ruas da cidade de Maringá e obter indicativos sobre a conscientização a respeito da arborização dessa cidade e a aceitação popular quanto a aplicação e valores de multas e indenizações por danos causados a árvores urbanas. Com cerca de 240.000 habitantes (1991), Maringá possuía em 1988 aproximadamente 62.818 árvores de rua, responsáveis por 13,6 metros quadrados de área verde por habitante. O município apresenta legislação de proteção a arborização (Lei Municipal 2.585/89) que determina, aos causadores de danos em árvores, o pagamento de indenização e multa com valores calculados em função da circunferência do tronco (CAP). Considerando que as quantias estabelecidas na Lei, por serem elevadas, se revelaram de difícil aplicação, a Prefeitura Municipal de Maringá - PMM se propôs a apoiar a elaboração de um sistema de avaliação monetária de árvores urbanas, que desse respaldo técnico-econômico às penalizações e que levasse em conta as operações de implantação e manutenção da arborização. Os dados coletados para o desenvolvimento do método de avaliação monetária são referentes ao período de janeiro a junho de 1992. A elaboração do método exigiu a determinação dos custos médios de mudas, tendo por base os preços médios de aquisição praticados pelas empresas privadas da região. As despesas realizadas pela administração municipal influentes no custo da arborização, tais como, manutenção de pessoal, aquisição de material de consumo e insumos, de bens duráveis e despesas administrativas, foram obtidas através da análise dos balancetes mensais da PMM para o período considerado. Foram computadas, ainda, as despesas geradas pela realização da poda pela Companhia Paranaense de Energia, O método ora proposto, determina o valor da árvore através da aplicação do custo da muda, por espécie, e da idade de plantio em uma equação de primeiro grau formada por componentes relativos a custos correntes, custos com bens de capital e custos administrativos, corrigidos por um fator referente a taxa de juros na idade considerada (6 % ao ano), O principal limitante a aplicação do método é que se faz necessário conhecer a idade do plantio da árvore a ser avaliada. No caso de Maringá, a estratificação dos custos de mudas por espécie não se mostrou significativa, daí porque foram utilizados custos médios de mudas nas avaliações. Os valores de árvores entre 1 e 50 anos estabelecidos pela fórmula são equivalentes a respectivamente US$ 60,00 e US$ 6.850,00. A pesquisa de opinião pública foi realizada com amostragem de 747 pessoas (0,64 % da população), classificadas por sexo e grau de instrução, de um universo de 116.000 habitantes maiores de 10 anos, através da aplicação de um questionário com 12 perguntas, das quais apenas cinco são analisadas nesse trabalho. Concluiu-se que a população de Maringá tem bom nível de conscientização sobre a arborização da cidade, sendo que 94 % dos entrevistados aprovam a aplicação de multas por danos provocados às árvores. Cerca de 61 % dos entrevistados tem ciência do que as árvores de rua são de propriedade coletiva e 59 % dos entrevistados acham que árvores aumentam o valor de propriedades, contra apenas 6,5 % que acham o contrário. O nível de instrução do entrevistado, bem corno o sexo, de uma maneira geral, não foi influente na maioria das respostas, indicando não haver diferenças significativas de consciência entre extratos, para os limites de erro e probabilidade considerados. A maioria dos entrevistados (68 %) demonstrou não ter consciência sobre valores de árvores e de multas.Abstract: This work aims at establishing a method of monetary evaluation of individual trees, components· of urban tree planting, based on the cost of approximately 62,818 urban trees, representing 13,6 square meters of green area per inhabitant. The municipality has a law protecting trees (Municipal Law 2585/89), determining that those who cause damages to trees payu indemnity and fines in amounts calculated in relation to trunk circumference (CBH). Considering that the amounts stipulated by Law are very high and consequently difficult to enforce, Maringa Town Hall decided to support the preparation of a system monetary evaluation of urban trees that would provide technical-economic backing to penalties, taking into account the planting and maintenance of trees. The data collected for the development of the monetary evaluation method encompass the period from January to July, 1992. The design of the method demanded the setting of the average costs of seedlings, based on the average purchasing prices practiced by the private trade in the region. The expenses incurred by Town Hall influencing tree-planting costs, such as staff maintenance, acquisicition of consumables and fertilizers, durable goods and overheads, were obtained by the analisys of the monthly balance sheets of the period in question. Moreover, the expenses generated by the pruningmade by the Companhia Paranaense de Energia Eletrica (Parana Power Company) were also taken into account. The method now processed determines the value of a tree by applying the cost of the seedling, per species, and planting age to a linear equation formed by the components concerning current costs, capital goods costs and overheads, corrected by a factor related to the interest rate at the considered age (6% a year). The main limitation to the application of the method is that it is necessary to know de age of the tree under evaluation. In the case of Maringa, the stratification of the costs of maintenance of trees on the streets of Maringa and obtaining indications as to public acceptance of the enactment and values of fines and indemnity for damages caused to urban trees. With about 240.000 inhabitants (1991), Maringa possessed in 1988 seedlings per species did now show significance, therefore average costsof seedlings were employed in evaluations. The values of trees between 1 and 50 years of age, set by the formula, are equivalent to respectively US$ 60.00 and US$ 6,850.00. The public opinion poll was carried out with a sample of 747 people (0.64% of the population), classified by sex and education, in a universe of 116,000 dwellers over 10 years of age, through a questionnaire with 12 questions, of which only five are analyzed in this paper. It was concluded that the Maringa population has a good level of awareness of the city's tree planting, since 94% of those polled approve fining for damages trees. About 61 % of those polled are aware that the setreet trees are collective property value, and 59% of those polled think the opposite. The level of education of those polled, as well as their sex, has not influenced, in general, the majority of answers, indicating that there are no significant differences in awareness among strata, withing the limits of error and probability in question. The majority of those polled (68%) demonstrated unawareness of the values of trees and fines