As conferências nacionais de educação como estratégias de intervenção da intelectualidade abeana na política educacional do ensino secundário no Brasil (1928-1942)

Orientador: Prof. Dr. Carlos Eduardo VieiraTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 18/03/2013Inclui referências : f. 250-264Resumo: As Conferências Nacionais de Educação (CNEs) promovidas pela Associação Brasileira de Educação (ABE), entre 1928 e 1942, constituíram-se em tema privilegiado de análise da presente tese. Mediante a apreciação das conferências e das ações do Estado, este estudo buscou acompanhar as ações e a intervenção da Associação Brasileira de Educação no processo de elaboração da política e da legislação educacional para o ensino secundário no Brasil no período acima mencionado. Ao lado disso, procurou identificar os agentes que lideravam essas reformas e o como intervieram, direta e/ou indiretamente, nas políticas do Estado. Como referencial teórico adotou-se aqui o conceito de Estado Ampliado e de Intelectual, de Antônio Gramsci, e de Redes de Sociabilidade, de Sirinelli. Para atingir o objetivo dessa tese, privilegiamos um conjunto amplo de fontes, dentre as quais mais destacaram-se: anais das conferências e congressos, atas de sessões inaugurais, atas de preparação das conferências, discursos de abertura desses eventos, teses, notícias de jornais, entre outros. A tese que pretendemos sustentar é que as políticas públicas para o ensino secundário no Brasil neste período foram resultantes de uma intensa e complexa negociação entre os agentes da sociedade civil, representados pela ABE, e o Estado nacional, representado pelo bloco de forças políticas que apoiou a ascensão de Getúlio Vargas ao poder na década de 1930. Nesse processo verificam-se conflitos e alinhamentos motivados pela oscilação na correlação de força entre Estado e sociedade civil. É possível identificar claramente a permeabilidade do Estado em relação aos argumentos e às reivindicações dos intelectuais abeanos na primeira fase do regime getulista. Essa relação, de mútuo interesse, projetou muitos intelectuais, anteriormente situados estritamente na esfera literária, científica ou pedagógica, para a cena política como reformadores e administradores públicos, mas, em um segundo momento, inaugurado pelo Estado Novo, uma preponderância da iniciativa política do Estado, inclusive no sentido de absorver e de conter a ação da intelectualidade abeana nos marcos do projeto político do regime autoritário. Nas políticas educacionais para o ensino secundário observa-se que apenas enquanto era de seu interesse o Estado atendeu a algumas das diretrizes da ABE. A incorporação das propostas abeanas se dava na medida em que não interferissem nos propósitos de uma política autoritária, apoiada na noção da centralização do controle do Estado sobre o regramento do funcionamento do ensino secundário e, sobretudo, de ampliação da participação do setor privado na oferta de vagas nesse nível de ensino. Palavras-Chave: Associação Brasileira de Educação; Conferências Nacionais de Educação; Intelectuais; Estado; Ensino SecundárioAbstract: The National Educational Conferences (CNE), promoted by the Brazilian Association of Education (ABE) between 1928 and 1942 constituted the issue chosen for analysis in the present thesis. Through appraisal of the conferences, and the actions of the State, it was sought to evaluate the actions and the Brazilian Association of Education's intervention in the process of implementing educational policy for secondary education in Brazil in the period defined above. Furthermore, it was sought to identify the agents who led these reforms and how they were involved, directly or indirectly, in State policies. In this way, the thesis aims to discuss what the actions and interventions of the ABE in State policies were, concerning the secondary education policy, and how the relationship between the ABE and the State developed. Gramsci's concept of the Extended State and the Intellectual and Sirinelli's Networks of Sociability were adopted as theoretical frameworks. To achieve this thesis's aim, priority was given to a wide set of sources, among which the following stand out: the annals of conferences and congresses, minutes of inaugural sessions, records of preparations for congresses, these events' opening speeches, theses and reports from periodicals, among others. In the present work, we intend to show that public policies for secondary education in Brazil during the abovementioned period resulted from an intensive and complex negotiation between agents of civil society, represented by ABE on the one hand and, on the other, the National State, represented by the bloc of political forces which supported Getúlio Vargas's rise to power in 1930's. It is possible to observe a set of conflicts and alignments happening during this process motivated by the changes in the correlation of forces between Nation State and civil society. It is possible to identify also the permeability of the State to the claims of abean intellectuals in the first stage of Vargas's regimen. This relationship of mutual interest attracted a number of intellectuals, who were formerly dedicated to the literary, scientific or pedagogical field, to the political scene, as reformers and public managers. Afterwards, in a posterior moment opened by The New State, the government policies prevailed, so absorbing and precluding the actions of the abean intellectuals, in the context of the political project of the authoritarian regimen. It is possible to observe that, in implementing policies for secondary education, the National State adopted certain ABE precepts, but only to the extent that they responded to its own interests. Abean proposals were adopted to the extent that they did not obstruct the projects of the authoritarian policy of government, which was based on the notion of centralization of State control over the regulation of the structure of the secondary education and, above all, was directed at promoting the augmentation of the participation of the private sector in the offer of schools dedicated to this level of education. Key Words: Brazilian Association of Education, National Education Conference, intellectuals, State, Secondary Educatio