Orientador: Prof. Elton VenturiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoO amicus curiae, nada mais é que um amigo da corte, é um terceiro que está disposto a auxiliar o juiz, através de conhecimentos em assuntos inusitados, inéditos, difíceis ou controversos, ampliando a discussão antes da decisão dos juizes da corte para fatos ou circunstâncias que poderiam não ser notados. As informações apresentadas por este instituto tem grande importância, pois além de proporcionar uma pluralização do debate, no Supremo Tribunal Federal, as decisões terão cunho essencialmente democrático
O presente trabalho é dividido em três partes, sendo que na primeira serão tecidas breves consideraç...
Este escrito aborda algumas reflexões sobre o tema de controle de constitucionalidade, acolhendo com...
A atualidade revela uma ampliação da atividade judicial, decorrente da enorme variedade de assuntos ...
Orientador: Prof. Elton VenturiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciê...
O instituto do amicus curiae tem grande importância no controle concentrado de constitucionali...
Atentas ao risco que a judicialização pode representar para a legitimidade democrática, as Leis 9.86...
Orientador: Clayton de Albuquerque MaranhãoMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, ...
Orientador: Elton VenturiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências ...
A inserção da figura do amicus curiae se tornou alvo de grandes debates na seara jur&i...
A presente monografia tem como objeto de pesquisa o instituto jurídico do amicus curiae, presente pr...
SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO – 2 ORIGEM DO INSTITUTO E SEUS REFERENCIAIS ESTRANGEIROS – 2.1 Origem – 2.2 O ...
Apresenta um estudo acerca do Controle da Constitucionalidade, seus pressupostos e fundamentos. Traz...
1 O amicus curiae e a sua configuração no direito brasileiro - 2 A possibilidade da intervenção do a...
AMICUS CURIAE E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO AMICUS CURIAE AND...
O aumento de países democráticos no mundo foi acompanhado do crescimento no número de tribunais cons...
O presente trabalho é dividido em três partes, sendo que na primeira serão tecidas breves consideraç...
Este escrito aborda algumas reflexões sobre o tema de controle de constitucionalidade, acolhendo com...
A atualidade revela uma ampliação da atividade judicial, decorrente da enorme variedade de assuntos ...
Orientador: Prof. Elton VenturiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciê...
O instituto do amicus curiae tem grande importância no controle concentrado de constitucionali...
Atentas ao risco que a judicialização pode representar para a legitimidade democrática, as Leis 9.86...
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A inserção da figura do amicus curiae se tornou alvo de grandes debates na seara jur&i...
A presente monografia tem como objeto de pesquisa o instituto jurídico do amicus curiae, presente pr...
SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO – 2 ORIGEM DO INSTITUTO E SEUS REFERENCIAIS ESTRANGEIROS – 2.1 Origem – 2.2 O ...
Apresenta um estudo acerca do Controle da Constitucionalidade, seus pressupostos e fundamentos. Traz...
1 O amicus curiae e a sua configuração no direito brasileiro - 2 A possibilidade da intervenção do a...
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O aumento de países democráticos no mundo foi acompanhado do crescimento no número de tribunais cons...
O presente trabalho é dividido em três partes, sendo que na primeira serão tecidas breves consideraç...
Este escrito aborda algumas reflexões sobre o tema de controle de constitucionalidade, acolhendo com...
A atualidade revela uma ampliação da atividade judicial, decorrente da enorme variedade de assuntos ...