Mecanismos de democracia direta na América do Sul : uma perspectiva agonística

Orientador: Ilton Norberto Robl Filho.Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: As distorções decorrentes do modelo representativo de democracia tem sido tema de frequentes discussões e análises políticas, estando presentes em todos os sistemas políticos ocidentais, em maior ou menor medida. O presente trabalho visa ponderar e analisar as possibilidades da utilização de mecanismos de democracia direta na América do Sul enquanto meio para a correção das distorções do sistema representativo, partindo da premissa da adoção de uma perspectiva agonística para a possibilidade da reestruturação ideal dos princípios democráticos através de conceitos teorizados por Chantal Mouffe. Para realizar esta análise, este trabalho discorre a partir de um estudo comparativo da utilização de mecanismos de democracia direta em países sul-americanos, a partir do qual se visa elucidar o papel que estes instrumentos participativos podem exercer em uma democracia de qualidade, de modo a produzir uma representação política mais justa e democrática, ponderando acerca dos aprimoramentos e cautelas necessárias à utilização conveniente de instrumentos participativos na democracia representativ